Despedimentos coletivos aumentam mais de 30% nos primeiros seis meses do ano

O primeiro semestre do ano foi sinónimo de um aumento dos despedimentos coletivos, tanto em comparação com os seis meses anteriores, como face ao registado há um ano. De janeiro a junho, deram entrada 250 processos deste tipo, sendo que há quatro anos que não se registavam tantos despedimentos coletivos num primeiro semestre.

De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), só em junho foram comunicados 41 despedimentos coletivos, o que levou o total registado nos primeiros seis meses do ano a chegar aos 250 processos.

Destes, a maioria diz respeito a pequenas empresas (112) e a microempresas (79), como já vem sendo “tradição” no mercado de trabalho português. Já entre as médias empresas, foram comunicados 39 processos deste tipo. E entre as grandes empresas, 24.

Em comparação, há um ano tinham sido registados 190 despedimentos coletivos entre janeiro e junho, como mostra o gráfico abaixo.

Há quatro anos que um primeiro semestre não trazia tantos despedimentos coletivos

^{Fonte: DGERT}

Resultado: a primeira metade de 2024 ficou marcada por um disparo homólogo de quase 32% destes processos, de acordo com as contas do ECO.

É mesmo preciso recuar a 2020 para encontrar um primeiro semestre com mais despedimentos coletivos, sendo que esse ano ficou marcado por um enquadramento muito excecional: a pandemia.

E também em cadeia houve um aumento dos despedimentos coletivos, ainda que bem menos significativo. Na segunda metade de 2023, tinham sido comunicados 241 despedimentos coletivos. Ou seja, o primeiro semestre de 2024 trouxe um agravamento em cadeia de 3,7% destes processos.

Quanto aos setores mais afetados, a DGERT não analisa os dados semestrais, mas os relatórios trimestrais permitem perceber que as indústrias transformadoras e o comércio (por grosso e a retalho) têm sido as atividades mais afetadas.

Tal não é de estranhar já que os economistas têm argumentado que este aumento dos despedimentos coletivos está ligado ao abrandamento das economias e ao consequente impacto nas exportações e no consumo.

Os especialistas acreditam, por isso, que a aceleração económica esperada para o segundo semestre trará consigo uma melhoria deste cenário, que consideram não ser um sinal de alerta (pelo menos, para já).

2.906 já despedidos

Os relatórios publicados pela DGERT permitem também perceber, em concreto, quantos trabalhadores estão a ser prejudicados por este aumento dos despedimentos coletivos. Até junho, 2.906 tinham sido já despedidos. E 3.123 trabalhadores a despedir, no âmbito destes processos. Face há um ano, estão em causa aumentos, respetivamente, de 55% e 56%.

Só em junho, foram despedidos 254 trabalhadores, dos quais 151 eram mulheres. Mais uma vez, as indústrias transformadoras estão em destaque, com 153 desses trabalhadores despedidos.

Já quanto aos motivos que levaram a esses despedimentos no sexto mês do ano, a redução de pessoal é a causa mais frequente (206 dos 254 trabalhadores despedidos, o correspondente a 81%), seguindo-se o encerramento de uma ou várias secções (10%) e o encerramento definitivo (9%).

Convém explicar que o trabalhador que seja abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação que é equivalente a 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade.

No entanto, na primavera do ano passado, entraram em vigor alterações ao Código do Trabalho que elevaram para 14 dias essas compensações, ainda que com efeitos apenas a partir de 1 de maio de 2023.