Luís Montenegro propõe Maria Luís Albuquerque para comissária europeia

Depois de muito suspense, está desvendado o segredo. Maria Luís Albuquerque é o nome proposto por Portugal para candidato a comissário europeu. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a dois dias do final do prazo para a submissão de candidatos, tal como tinha sido pedido pela presidente do executivo comunitário Ursula von der Leyen.

Para Luís Montenegro, que comunicou a decisão do Governo a partir de São Bento, esta manhã, Maria Luís Albuquerque é uma “personalidade com reconhecimento e mérito académico, profissional, político e cívico”, sendo por isso a escolha de Portugal para integrar o executivo comunitário na próxima legislatura.

Além de ter sido ministra das Finanças no Governo de Pedro Passos Coelho, tendo acompanhado de perto a queda do BES, Maria Luís Albuquerque foi Secretária de Estado do Tesouro e Finanças (2011-2012) e Secretária de Estado do Tesouro (2012-2013). Nestas funções, seguiu os assuntos do Eurogrupo e do Ecofin de perto, substituindo o então Ministro de Estado e das Finanças. Este percurso, diz Montenegro, é indicativo de que Maria Luís Albuquerque é “detentora de competências extraordinárias que vão enriquecer a Comissão Europeia e prestigiar Portugal”.

Recordando que a Europa entra agora “num novo ciclo de união”, vocacionado para o estímulo do mercado interno, competitividade, a definição de um novo quadro plurianual financeiro, “a que se juntam desafios enormes” nas áreas da defesa, segurança e alargamento, Luís Montenegro considera ser “importante que cada Estado-membro disponibilize alguns dos seus melhores para trabalhar a bem de todos os europeus”.

“Como primeiro-ministro, considero que Maria Luís Albuquerque honra esse perfil e pelo conhecimento direto e pessoal que tenho das suas capacidades sei também que vai honrar Portugal“, proferiu o chefe de Governo.

 

“Deposito nela toda a confiança e esperança de que seremos nós portugueses, uma vez mais, um povo e uma nação que alavanca o reformismo e ambição europeia de sermos um espaço no mundo onde há mais bem-estar e mais qualidade de vida, respeito pelo estado de direito e pela democracia, estado social e salvaguarda da dignidade de cada ser humano”, concluiu o primeiro-ministro.

O anúncio de Luís Montenegro surge um dia depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter criticado o PSD por usar eventos partidários, como a Universidade de verão do PSD para anunciar o nome escolhido por Portugal para o próximo executivo comunitário, tal como tinha sido noticiado pelo Observador, urgindo ao Governo que tenha “sentido de Estado”.

Portugal mais próximo de uma pasta de peso

Maria Luís Albuquerque junta-se assim a uma lista já conhecida de candidatos propostos pelos restantes Estados-membros para integrar o futuro colégio de comissários. Por anunciar, restam países como Espanha, Itália, Bélgica, Dinamarca e Bulgária que deverão formalizar os respetivos aspirantes a comissários até 30 de agosto.

Ao gabinete de Ursula von der Leyen, em Berlaymont, já chegaram cerca de 20 nomes que se juntam ao de Kaja Kallas, indicada pela Estónia e aprovada pelo Conselho Europeu para a chefe da diplomacia. Deste grupo, três deles são apenas de mulheres — Jessika Roswall da Suécia; Henna Virkkunen da Finlândia; e Dubravka Šuica da Croácia — longe da paridade praticamente alcançada no último mandato (47%).

Resta agora saber que pastas a antiga ministra das Finanças irá disputar. Considerando o seu perfil, é provável que Maria Luís Albuquerque esteja na corrida para um dos pelouros mais económico-financeiros em Bruxelas que, para já, conta com apenas candidatos masculinos — algo que irá certamente condicionar a decisão de Ursula von der Leyen que ambicionava presidir uma comissão mais paritária.

Além de a presidente da Comissão Europeia ter pedido que os Estados-membros dessem a conhecer os seus candidatos até ao final do mês, a líder do executivo comunitário pediu que fossem submetidos dois nomes: um homem e uma mulher. No entanto, e para já, nenhum dos 27 — incluindo Portugal — tem respeitado o pedido da presidente alemã de submeter uma dupla, tendo, na verdade, a maioria proposto nomes de homens para integrar o próximo executivo comunitário.

Assim, e considerando que Luís Montenegro respeitou parte do pedido de Ursula von der Leyen, as hipóteses de Portugal ficar com uma pelouro económico-financeiro com maior visibilidade vão aumentando. Mas a decisão final só será conhecida daqui por semanas.

O colégio de comissários escolhido pela presidente do executivo comunitário só deverá ser conhecido em meados de setembro, isto já depois de os candidatos terem preenchido um inquérito e se terem reunido com a líder alemã para entrevistas one on one. Depois disso, seguem-se as audições no Parlamento Europeu, em outubro, que prometem ser rigorosas e podem mesmo chumbar os candidatos a comissários, como já aconteceu no passado. Só depois do crivo dos eurodeputados, é que o colégio proposto por Ursula von der Leyen será votado em bloco, em Estrasburgo.

A nova Comissão deverá entrar em funções a partir de 1 de novembro, tal como está previsto nos tratados. No entanto, caso o Parlamento Europeu chumbe candidatos ou a própria presidente peça aos Estados-membros que submetam um nome alternativo, essa data pode derrapar.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h16)