Disputa jurídica em obra do Metro Mondego adia indefinidamente início da operação

Um contencioso na adjudicação da empreitada relacionada com as guardas de segurança adiou o arranque da operação suburbana do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), por enquanto sem data definida, afirmou esta quinta-feira a Metro Mondego. Em nota de imprensa, a Metro Mondego, que previa anteriormente que a operação suburbana, entre Serpins (Lousã) e a Portagem (Coimbra), pudesse começar no final de 2024, afirmou que “não é possível indicar a data de início da operação comercial do sistema com passageiros”.

Em causa está um contencioso que corre no Tribunal Administrativo e Fiscal, “que impede o início da empreitada de fornecimento e instalação das guardas de segurança no troço Serpins – Alto de São João”, afirmou a Metro Mondego, na nota de imprensa enviada à agência Lusa. “Estes dispositivos de segurança são uma peça fundamental para a operação regular do SMM, sem os quais o sistema não poderá ser certificado, a bem da segurança do sistema e dos seus passageiros”, acrescentou.

Questionada pela agência Lusa, fonte do gabinete de comunicação da Metro Mondego explicou que um dos concorrentes pôs em causa a adjudicação daquela empreitada, estando o processo a decorrer, com efeitos suspensivos (o processo de adjudicação da obra não pode avançar enquanto não houver uma decisão final do tribunal). “Ao dia de hoje, não podemos apontar uma data”, acrescentou.

A empreitada diz respeito ao concurso lançado pela Infraestruturas de Portugal em julho de 2023, com um preço base de seis milhões de euros, subdividida em dois troços no antigo ramal ferroviário da Lousã (entre Miranda do Corvo e Serpins e outro entre Miranda do Corvo e Alto de São João), num total de cerca de 30 quilómetros de extensão.

Caso haja resolução judicial a breve prazo e posterior emissão célere de um visto do Tribunal de Contas, dificilmente a empreitada poderá estar pronta antes do final do primeiro trimestre de 2025, já que conta com um prazo de execução de 180 dias (seis meses). Para além do contencioso, a conceção e construção dos sistemas técnicos (telemática, posto de comando central e manutenção) é também assumida pela Metro Mondego como “uma das partes sensíveis”, mas que não depende de terceiros, ao contrário da empreitada das guardas de segurança, aclarou fonte da empresa que irá assegurar a operação do SMM.

Apesar dos problemas registados, a operação experimental do SMM entre Serpins e Portagem vai começar em janeiro de 2025, avançou a Metro Mondego, na nota de imprensa. Neste momento, as obras a cargo da Infraestruturas de Portugal naquele troço suburbano registam “97% de execução”, destacou.

No início de 2025, “estará igualmente operacional o parque de material e oficinas e disponíveis os veículos”, referiu. “A Metro Mondego já iniciou o processo de recrutamento de motoristas e reguladores de tráfego por forma a estar em condições de operar o sistema. Encontram-se igualmente em preparação diversos procedimentos de contratação pública indispensáveis à operação (fornecimento de energia, manutenção e conservação das infraestruturas e limpeza dos veículos)”, salientou.

O SMM irá servir Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã, com autocarros elétricos em via dedicada, dispondo de uma operação suburbana (entre os três concelhos) e uma operação urbana na cidade de Coimbra.