Reformados recebem duplo “brinde” em outubro

Os pensionistas portugueses vão beneficiar de um duplo “brinde” em outubro. No próximo mês, será pago o suplemento extraordinário a quem tem reformas até 1.527,78 euros e vão ser aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que deixarão mais rendimento líquido na carteira dos contribuintes. Resultado: de acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO, um português com uma pensão de 1.500 euros, por exemplo, pode contar com um bónus total de 280 euros, no mês em que o Governo vai apresentar ao Parlamento a sua proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

No que diz respeito ao suplemento extraordinário, trata-se de um pagamento único cujo valor varia em função do montante global das prestações recebidas por cada reformado. O bónus será de 200 euros para os pensionistas com reformas até 509,26 euros, de 150 euros para os pensionistas com prestações acima de 509,26 euros até 1.018,52 euros, e de 100 euros para os pensionistas que aufiram mais de 1.018,52 euros, até ao limite de 1.527,78 euros.

Conforme já adiantou o ECO, esse suplemento será pago a 8 de outubro à generalidade dos reformados (isto é, àqueles que recebem a sua pensão da Segurança Social), sendo que, no total, 2,4 milhões de pensionistas vão beneficiar desta medida, que custará 422 milhões de euros aos cofres do Estado. Os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) — isto é, da Administração Pública — recebem só no dia 18 de setembro.

Mas esse não será o único “bónus” que chegará à carteira dos reformados portugueses em outubro.

O Governo aprovou novas tabelas de retenção na fonte para refletir a redução de IRS aprovada pelo Parlamento. Durante dois meses, as taxas a aplicar aos salários e pensões serão bem menores do que é costume, para compensar, de forma retroativa, o valor retido em excesso desde janeiro.

No caso dos salários, o aumento do rendimento líquido proporcionado por estas novas tabelas de retenção será sentido já em setembro. Mas no caso das pensões, como as reformas de setembro já estavam em processamento, o alívio só se sentirá em outubro, segundo explicou ao ECO o Ministério do Trabalho.

Significa que em outubro coincidirão o suplemento extraordinário e o alívio adicional da retenção na fonte, fazendo aumentar, de modo excecional, o rendimento líquido dos pensionistas.

Vamos a contas. No caso dos pensionistas aos quais foi prometido o “cheque” de 200 euros, esse será o seu único “brinde” em outubro. São reformados que, por receberem pensões muito baixas, já não faziam retenção na fonte de IRS, pelo que a mudança nas tabelas não terá impacto no seu caso.

Em contraste, os pensionistas que receberão 150 euros de suplemento extraordinário vão ver o seu rendimento líquido aumentar, não só por causa desse cheque mas também devido às mudanças nas tabelas de retenção na fonte.

De acordo com as contas da EY, um reformado (solteiro e sem dependentes) com uma pensão de 900 euros, por exemplo, reteve na fonte 27 euros todos os meses até aqui. Porém, em outubro, não fará retenção na fonte.

Ou seja, terá um ganho líquido de 27 euros, aos quais acrescem os 150 euros de suplemento, num “brinde” total de 177 euros.

Já um pensionista (solteiro e sem dependentes) com uma pensão de 1.000 euros descontou até aqui 58 euros por mês. Em outubro, não terá esse “corte”, o que significa que verá o seu rendimento líquido aumentar mais de 200 euros (150 euros do suplemento extraordinário e 58 euros do alívio das novas tabelas de retenção na fonte).

Mesmo entre quem tem pensões mais elevadas, há quem possa contar com este duplo “bónus” em outubro, mostram as contas da EY.

Um pensionista com uma reforma de 1.500 euros vai receber um suplemento extraordinário de 100 euros, mas também vai descontar menos 180 euros do que descontava até aqui. O seu rendimento líquido vai subir, portanto, 280 euros em outubro, segundo as simulações da EY.

Mais 280 euros de rendimento líquido em outubro para pensionista com reforma de 1.500 euros
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100 euros em suplemento extraordinário;
180 euros com nova tabela de retenção na fonte de outubro (face a setembro).

Mas convém notar que este duplo “brinde” é temporário. O suplemento extraordinário será pago apenas uma vez, ou seja, não se trata de um aumento permanente das pensões. E também a “generosidade” das tabelas de retenção na fonte não será mantida.

A partir de novembro, entrarão em vigor novas tabelas, que serão, sim, menos pesadas do que as que vigoraram até aqui na carteira dos portugueses, mas mais do que as de outubro.

Por exemplo, o pensionista com uma reforma de 900 euros passará a descontar 18 euros. É mais do que os zero euros de outubro, mas menos do que os 27 euros de setembro, como mostra a tabela acima.

No total, esse pensionista irá beneficiar, até ao fim do ano, de um aumento do rendimento líquido de, pelo menos, 195 euros face ao que seria expectável: 150 euros de suplemento extraordinário, 27 euros de “poupança” com a tabela de retenção na fonte de outubro e 18 euros de alívio referente à tabela de retenção na fonte de novembro e dezembro.

Mais 195 euros de rendimento líquido em três meses para pensionista com reforma de 900 euros

150 euros em suplemento extraordinário;
27 euros com tabela de retenção na fonte de outubro (face a setembro);
9 euros com tabela de retenção na fonte de novembro (face a setembro).
9 euros com tabela de retenção na fonte de dezembro (face a setembro)

Já no caso de um pensionista com uma reforma de 1.500 euros, em novembro passará a descontar 177 euros, em vez dos 11 euros que reteve em outubro.

Ou seja, no último trimestre do ano, terá na sua carteira 100 euros de suplemento, 180 euros de “poupança” proporcionada pela tabela de retenção na fonte de outubro e 28 euros de “poupança” relativa às tabelas de retenção na fonte de novembro e outubro. São mais 308 euros de rendimento líquido do que seria esperado, no conjunto do ano.

De salientar que o aumento do rendimento líquido desse pensionista até pode ser maior do que estes valores, porque o Governo fará a compensação, em novembro e dezembro, da não aplicação das tabelas em setembro. Significa que haverá ligeiros acertos nos descontos dos últimos dois meses do ano para refletir a descida da retenção que devia ter tido efeito em setembro.