Cartel espanhol do fogo investigado por manipular concursos também em Portugal

Um cartel de empresas espanholas de combate aos fogos terá tentado manipular contratos públicos portugueses, pelo menos, desde 2006, revela o jornal El Español, com base em documentos a que teve acesso sobre a “Operação Concentração”, uma investigação aberta no país vizinho em 2015. Estão em causa milhões de euros repartidos de forma irregular.

Em 2015, seis das principais empresas espanholas fornecedoras de serviços, e respetivas aeronaves, de combate aos fogos foram envolvidas numa investigação por combinar preços — um caso que chegou na semana passada à Audiencia Nacional, o tribunal espanhol que se ocupa dos processos de maior gravidade e relevância social. O jornal conta que o sumário do processo dá conta de encontros regulares entre os responsáveis da Avialsa, Espejo, Martínez Ridao, Cegisa e Faasa para combinar os resultados dos concursos públicos nas Baleares, Estremadura, Andaluzia, mas também em Portugal.

A correspondência a que o jornal teve acesso mostra declarações de 2010 em que Vicente Huerta, dono da Avialsa, fala de Portugal como “o prato forte do ano” e revela que as empresas espanholas “estão sob controlo” por causa dos “acordos”, garantindo que tem “o apoio do clube espanhol de empresas para fazer e desfazer” o que quiser, em Portugal. A notícia chega numa altura em que Portugal ainda combate aquele que foi o pior incêndio da sua história democrática e que já provocou 64 mortes e mais de 200 feridos.

O modo de atuação seria simples: as empresas decidiam previamente quem iria ganhar os concursos de cada temporada de incêndios, combinando e inflacionando as licitações, de forma a garantir um valor extra que seria depois repartido entre todas.

O jornal diz que os relatórios policiais calculam que juntas, as empresas terão repartido de forma irregular mais de 100 milhões de euros, tanto em Espanha, como em Portugal. Segundo declarações dos próprios investigados, os anos de maior atividade em Portugal foram 2006 e 2007, mas o sumário do caso dá conta de que estão a ser investigadas adjudicações em solo português até 2015, o ano em que a operação foi lançada e em que foram feitas as primeiras detenções. Há dados, contudo, que revelam a vontade do cartel de empresas de repartir o mercado português entre si desde 2001, acrescenta ainda o El Español.

Neste momento, há 26 pessoas sob investigação em Espanha, mas as provas da manipulação do mercado terão sido transmitidas também às autoridades portuguesas, adianta o El Español. O ECO já contactou a Procuradoria-Geral da República, mas aguarda respostas.