Bruxelas quer proibir consumo de tabaco em zonas ao ar livre muito frequentadas

A Comissão Europeia quer ver proibido fumar em zonas ao ar livre muito frequentadas, como parques infantis e áreas exteriores de estabelecimentos de serviços como estações de transportes, no âmbito da luta contra o cancro. Numa iniciativa apresentada esta terça-feira, o executivo comunitário recomenda que os Estados-membros alarguem as políticas ambientais sem fumo às principais zonas ao ar livre na União Europeia (UE).

A Comissão prestará apoio, nomeadamente através de uma subvenção direta no valor de 16 milhões de euros do programa EU4Health e de 80 milhões de euros do programa Horizonte, para reforçar o controlo do tabaco e da nicotina, bem como a prevenção da dependência.

Estas áreas, segundo um comunicado, incluem zonas recreativas ao ar livre onde as crianças são suscetíveis de se congregar, como parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas, áreas exteriores ligadas a instalações de cuidados de saúde e educação, edifícios públicos, estabelecimentos de serviços e paragens de transportes.

A proposta recomenda ainda que os 27 alarguem as políticas ambientais sem fumo a produtos emergentes, como os produtos de tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos, que chegam cada vez mais a utilizadores muito jovens. A comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides lembrou que há anos que o tabaco e os produtos afins afetam a saúde pública” destacando que todos os anos, na UE, 700 mil pessoas morrem devido ao consumo de tabaco, das quais dezenas de milhares se devem ao fumo passivo.

Os Estados-membros são convidados a aplicar as medidas, incluindo também a limitação à exposição a aerossóis, que tem por objetivo contribuir para a criação de uma geração sem tabaco até 2040, com menos de 5% de população fumadora. O tabaco é o principal fator de risco de cancro, com mais de um quarto das mortes por cancro atribuídas ao tabagismo na UE, na Islândia e na Noruega.

As mortes e outros indicadores de saúde (como os ataques cardíacos na população em geral e a melhoria da saúde respiratória) melhoraram graças à criação de espaços sem fumo, argumenta Bruxelas. A política de saúde é da competência dos Estados-membros.