PS acusa Governo de “não ter vontade em negociar”. Montenegro garante que vai “esgotar todas as possibilidades” para viabilizar OE

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou esta segunda-feira que “a disponibilidade” para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) “continua a mesma”, apesar de entender que não há “uma vontade séria” por parte do Governo em negociar com os socialistas. Mas, logo a seguir, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, insistiu que o Executivo “vai esgotar todas as possibilidades” para o que o país tenha um Orçamento aprovado, indicou à margem de uma reunião para avaliar os incêndios.

Montenegro e Pedro Nuno Santos reagiram desta forma à polémica em torno das reuniões “secretas”, como classifica o líder do PS, ou “discretas”, como defende o Governo, que o primeiro-ministro teve esta segunda-feira de manhã com o presidente do Chega, André Ventura, e com o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha.

“Hoje percebemos melhor a motivação do comunicado de ontem. O Governo com o receio de ser apanhado a ter reuniões secretas com o Chega, nomeadamente, tinha a necessidade de mostrar que procurou e tentou e que quer reunir com o PS”, considera o líder dos socialistas.

Para Pedro Nuno Santos, “a conclusão que se pode retirar de um conjunto de declarações e ações do Governo é que o Governo não está interessado em negociar nem em criar um bom ambiente negocial”. “Toda a ação do Governo parece indiciar a vontade de provocar umas eleições antecipadas e, se assim for, não podemos todos olhar para o PS como se fosse o PS a desejar eleições”, atirou. “A nossa disponibilidade continua a mesma, mas isto não ajuda”, declarou Pedro Nuno Santos.

“Deve haver boa-fé negocial e, para isso, todos temos de saber o que está a acontecer. Por isso, fizemos questão de que não houvesse nenhuma reunião secreta connosco para que haja transparência. As reuniões que existiram até agora foram públicas e o Governo lembrou-se agora de fazer umas reuniões discretas?”, salientou.

Mas o primeiro-ministro já veio desvalorizar as críticas do líder do maior partido da oposição, referindo que os encontros em S. Bento, sem conhecimento prévios dos jornalistas, “é um traço de normalidade e de maturidade democrática que tem tradição na democracia portuguesa há varias décadas e que se deve manter”.

“Nesta Residência do primeiro-ministro, não há reuniões secretas. Há reuniões que são conhecidas antecipadamente, que são acompanhadas pela comunicação social”, referiu Montenegro. E depois há outros que não são publicitadas. “O primeiro-ministro recebe, na Residência Oficial semanalmente muitas entidades e personalidades e, de vez em quando, os líderes políticos e são muitos os que passaram por aqui nos últimos meses”, continuou, revelando que não só se reuniu esta segunda-feira com os presidentes do Chega e da IL como também já teve encontros noutras alturas com outros líderes partidários.

“Também como líder da oposição, vim aqui algumas vezes sem que os jornalistas soubessem, é um traço de normalidade de maturidade democrática que tem tradição na democracia portuguesa há várias décadas e que se deve manter”, sublinhou.

Respondendo ainda ao líder do PS, que se mantém disponível para “viabilizar o Orçamento do Estado, desde que o Governo faça cedências”, Montenegro repetiu a tese de sempre: “O Governo está empenhado em dar ao país um Orçamento do Estado que esteja enquadrado no programa do Governo e que sirva o interesse do país e o Governo vai esgotar de forma paciente, de forma empenhada, de forma aberta, de forma dialogante todas as possibilidades para que, na Assembleia da República, a proposta não seja inviabilizada”. E acrescentou: “Tudo o que pudermos fazer para dialogar com os partidos políticos, fá-lo-emos, nos formatos que forem mais adequados em cada ocasião”.

Ou seja, as reuniões “discretas” ou “secretas” serão para manter, assim o entenda o primeiro-ministro.

“PS tem especiais responsabilidades”, diz Rangel

Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que o Governo PSD/CDS-PP fala com todos, mas defendeu que o PS tem especiais responsabilidades em relação ao Orçamento do Estado para 2025.

“A posição dos partidos do Governo e do Governo enquanto tal foi sempre a de falar com todos. Mas eu penso que o PS tem especiais responsabilidades e nós estamos à espera que seja capaz de estar à altura delas”, afirmou Paulo Rangel aos jornalistas, num hotel de Nova Iorque.

Interrogado se o PS é o ou não parceiro preferencial do Governo neste processo negocial, Paulo Rangel respondeu: “Eu usei uma expressão que julgo que é, por si, bastante explicativa, explica bem o que eu quero dizer: o PS tem especiais responsabilidades. Portanto, dizendo isso, penso que já está tudo dito”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, que se encontra em Nova Iorque para a 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), referiu que tem acompanhado os desenvolvimentos das negociações orçamentais “com o interesse e o empenho de um membro do Governo que quer que o Orçamento seja aprovado”.

“Aquilo que nós esperamos é que, naturalmente, com a boa-fé e a grande disponibilidade que o Governo tem demonstrado para negociar e viabilizar o Orçamento, que o PS esteja disponível para o fazer”, acrescentou.

A propósito da publicitação ou não das reuniões sobre o Orçamento do Estado, depois de se saber que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se reuniu hoje com os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, Paulo Rangel declarou: “Falamos com todos, portanto, não há cá secretismo nenhum”.

“Naturalmente que as negociações em geral decorrem, mesmo quando se recebe alguém publicamente, depois a conversa não é pública. Portanto, para haver negociações elas têm que ser discretas, se não, não há forma de elas poderem evoluir”, argumentou.

(Notícia atualizada às 19h30 com declarações de Paulo Rangel)