Pedrógão: Governo promete mexer nas contribuições de empresas afetadas pelo incêndio

As empresas afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande poderão vir a ser abrangidas por medidas de redução ou isenção de contribuições para a Segurança Social. Também os trabalhadores independentes poderão ficar isentos de descontos por algum tempo. Estas são algumas das iniciativas que o Governo poderá adotar depois de concluído o levantamento dos danos.

No final da reunião de concertação social onde este tema foi discutido, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que o Governo “fará todo o possível” para recuperar empresas e postos de trabalho perdidos, apontando para o domínio das contribuições. Vieira da Silva esclareceu depois: “Trabalhadores independentes que findaram ou não têm possibilidade de desenvolver a sua atividade, a possibilidade de estarem isentos de contribuições durante um período; reduções de taxas contributivas, isenções de taxas contributivas…”

De acordo com o governante, a Segurança Social já tem “alguma experiência” de utilização destes mecanismos “em situações de calamidade”. As medidas que venham a ser decididas chegarão ao terreno “assim que o levantamento fique concluído”, o que se prevê que aconteça sexta-feira.

Para as populações afetadas, existem ainda verbas para intervenções de emergência que vão “sendo desbloqueadas à medida do necessário”, disse Vieira da Silva. A Segurança Social também está preparada para ativar “imediatamente” prestações sociais regulares, como por exemplo subsídios de desemprego, que venham a ser requeridos.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Confederação de Agricultores de Portal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, disse acreditar que houve uma “falha muito evidente de proteção civil”.