“Nova era” no mercado elétrico ibérico com reforço nos contratos de longo prazo

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, indicou que está a ser preparada uma “nova era” para o Mercado Ibérico da Eletricidade (Mibel), no dia em que se assinalam 20 anos deste mercado. Esta nova fase vai absorver a legislação que tem sido emitida a nível europeu, e uma das iniciativas em cima da mesa é criar uma plataforma comum que permita um reforço na negociação de contratos de longo prazo.

“Estamos a começar uma nova era para o mercado ibérico”, afirmou Maria da Graça Carvalho, nas jornadas do PSD, nas quais participou esta terça-feira, por videochamada.

De acordo com a ministra, na sexta-feira passada, num encontro com a homóloga espanhola Teresa Ribera a propósito dos 25 nos da Convenção de Albufeira, as responsáveis pela pasta da Energia acordaram adaptar o mercado às novas regras do mercado elétrico europeu, nas quais a própria Maria da Graça Carvalho trabalhou enquanto eurodeputada. Foi negociadora pelo Partido Popular Europeu, tendo contribuído para a redação da versão final.

Na prática, uma evolução que está prevista agora para o mercado ibérico é o desenvolvimento, “em conjunto com Espanha”, de uma “plataforma comum” destinada, por exemplo, à negociação de Contratos de Aquisição de Energia de longo prazo, os chamados PPA na sigla inglesa (Power Purchase Agreement).

Um PPA é um contrato firmado entre um produtor de eletricidade e um comprador, no qual se estabelecem condições para um fornecimento de longo-prazo, explica Filipe de Vasconcelos Fernandes, Professor na Faculdade de Direito de Lisboa e Especialista em Economia e Fiscalidade da Energia. Atualmente, o Omip, o operador do polo português do mercado ibérico de eletricidade, já negoceia alguns produtos de longo prazo, mas de natureza diferente.

“Há regras [no diploma europeu] que são muito importantes porque nos dão maior segurança relativamente ao investimento“, através da promoção de contratos de médio e longo prazo, como é o caso dos PPA mas também dos Contratos por Diferença (CfD), enquadrou Maria da Graça Carvalho, na respetiva intervenção.

Contactado para mais esclarecimentos, o ministério do Ambiente remeteu para o Conselho de Ministros desta semana, no qual serão divulgadas medidas na área do Clima e Energia.

A reforma do mercado elétrico a nível europeu foi aprovada no passado mês de abril. “Como ministra do Ambiente e da Energia, estou entusiasmada com os benefícios que este regulamento irá trazer a todos os consumidores de energia – pessoas e empresas – que, a partir de agora, terão mais escolhas e poder de decisão e ficarão mais bem protegidos de crises e flutuações nos preços da energia”, comentou, na altura, Maria Graça Carvalho, já no papel de ministra do Ambiente e Energia.