Nova plataforma do mercado de eletricidade ibérico fica do lado português

O novo braço do mercado de eletricidade ibérico deverá ser lançado do lado português, de acordo com a ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. A nova plataforma, que vem reforçar a negociação de contratos de energia de longo prazo, deverá simplificar a celebração desses mesmos contratos, criar mais transparência e, em última análise, contribuir para preços da energia mais atrativos.

No Conselho de Ministros da última sexta-feira ficou prevista a criação de um Mercado de Contratos de Aquisição de Energia, tal como o ECO/Capital Verde já havia avançado. Este é um braço complementar na negociação já existente, que reforça a aposta em contratos de longo prazo.

No rescaldo do Conselho de Ministros, a ministra informou ainda que o controlo desta plataforma passa pelo lado português. “Claro que vai ser controlado por uma entidade, no caso português é o OMIP, que é a gestora do mercado, e que vai meter a plataforma onde isto vai ficar registado”, disse, referindo-se aos PPA — Power Purchase Agreements, ou Contratos de Aquisição de Energia, em português.

De momento, o mercado grossista da eletricidade na Península Ibérica (Mibel) está sob a alçada de duas entidades: o OMIE, do lado espanhol, que gere o mercado de curto prazo, e o OMIP, do lado português, focado no mercado de longo prazo, e que portanto seria o destino mais natural para esta plataforma — algo que foi confirmado pela responsável pela pasta da Energia no Governo.

De acordo com fonte do setor, apesar de tanto os contratos que se negoceiam de momento no OMIP como aqueles previstos para a nova plataforma serem de longo prazo, os primeiros são muito mais líquidos, já que são produtos financeiros. Um PPA é um contrato físico, registado geralmente junto da REN ou da homóloga espanhola.

Esta plataforma trará como vantagem uma maior simplificação do processo de assinar os PPA. Estes são contratos bilaterais, geralmente assinados entre o consumidor e o produtor de energia. Atualmente, são muito variados nas suas formulações, e podem demorar um ano a negociar, explica a mesma fonte. Na plataforma, espera-se que seja possível padronizar os contratos e agilizar desta forma a sua assinatura, sabe o ECO/Capital Verde.

Por outro lado, acaba por haver uma “democratização” dos PPA porque, ao inserir numa plataforma as ofertas e procura, ficará ao alcance de mais atores a respetiva contratualização, em vez de fechar esta negociação entre os clientes e vendedores habituais. Uma vez que já há diversos atores inscritos para a negociação de contratos futuros no OMIP, a expectativa é que estes possam migrar para a nova plataforma diretamente.

Uma vez que Portugal e Espanha estão integrados ao nível do mercado elétrico, “isto está a ser feito num diálogo muito intenso com Espanha”, referiu ainda a ministra. O objetivo é “dar maior solidez ao mercado e baixar a médio prazo o preço da eletricidade”, rematou. A nota do Conselho de Ministros acrescenta que, desta forma, se pretende também “garantir mais previsibilidade na fixação de preços e dar confiança aos investidores”.