Excedente “é exatamente para responder” a choques externos, diz ministro

Uma redução do crescimento da procura externa em 2 pontos percentuais (pp) em 2025, face ao projetado no cenário base da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) apresentada esta quinta-feira, teria um efeito negativo no crescimento real do PIB, “originando um crescimento inferior em 0,5 pp“, explicou o ministério das Finanças.

“Neste cenário, o crescimento real do PIB não seria de 2,1%, mas de 1,7%”, lê-se na secção de análise de sensibilidade.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) identificou como principal risco ao cenário macroeconómico inscrito na proposta uma eventual “deterioração expressiva”, em 2024 e 2025, da conjuntura internacional, comparativamente às previsões iniciais, “o que poderá penalizar de forma mais intensa as perspetivas de procura externa e afetar negativamente as exportações”.

Segundo o ministério das Finanças, o eventual impacto negativo de 0,5 pp, “resultaria de um menor crescimento do consumo, do investimento e das exportações, parcialmente mitigado pela redução das importações”.

Neste cenário, o impacto no deflator do consumo seria residual. “Como a diminuição no crescimento das exportações é superior à diminuição no crescimento das importações, o défice da balança de bens e serviços seria agravado em 0,2 pp, reduzindo a capacidade de financiamento da economia face ao exterior, que, contudo, manteria um excedente externo de 3,3%”, explica o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento no Relatório da proposta do OE2025.

No mercado de trabalho, o abrandamento da economia refletir-se-ia num agravamento da taxa de desemprego em 0,2 pp em 2025 (passando de 6,5% para 6,7%).

O saldo orçamental das Administrações Públicas, em percentagem do PIB, seria agravado em 0,1 pp em 2025, “devido essencialmente ao crescimento das despesas com prestações sociais e à diminuição da receita fiscal”.

O Governo sublinhou que o saldo orçamental passaria de um excedente de 0,3% do PIB para 0,2%. “O ritmo de redução do rácio da dívida pública abrandaria pelo efeito do menor crescimento nominal do PIB”.

Questionado sobre a capacidade de resposta a estes eventuais choques externos, Miranda Sarmento sublinhou que o Governo tem um superávite de 0,3% do PIB “exatamente para responder”, adiantando que “naturalmente a gestão orçamental acautela aquilo que é o comportamento da economia e naturalmente há os efeitos dos estabilizadores automáticos se a economia travar”.

O ministro recordou que, no entanto, “nenhuma instituição nacional ou internacional ou internacional perspetiva que isso aconteça, pelo contrário todas apontam para uma recuperação do crescimento da economia portuguesa em 2025 e todas têm crescimento de 2% e, no caso do FMI e do CFP, até valores superiores.

Subida de 20% do petróleo ‘tiraria’ 0,1 pp ao crescimento

Segundo a proposta do OE2025, um cenário em que o preço do petróleo se situe 20% acima do assumido no cenário base, de acordo com a simulação efetuada, teria um efeito negativo de 0,1 pp no crescimento do PIB em 2025, “em virtude de um menor crescimento do consumo e do investimento, parcialmente mitigado pela redução no crescimento das importações”.

Neste cenário, o deflator do consumo privado seria mais elevado (passando de 2% para 2,3%) por via do aumento do custo dos bens e serviços finais importados e, em menor escala, dos demais itens de consumo, por via do seu conteúdo importado.

“Considerando o peso dos bens energéticos derivados do petróleo nas importações, este choque originaria uma deterioração da balança comercial e, consequentemente, da capacidade de financiamento da economia face ao exterior em cerca de 0,3 pp do PIB”, vincou o ministério das Finanças.

O impacto no mercado de trabalho seria residual em 2025. Nos principais agregados de finanças públicas, este choque traduzir-se-ia num menor ritmo de redução da dívida pública em percentagem do PIB em 0,1 pp em 2025, adiantou.

No caso de um aumento das taxas de juro de curto prazo em 2 pp face ao assumido no cenário base, teria, de acordo com a simulação, um impacto negativo no crescimento real do PIB em cerca de 0,2 pp, por via de um menor crescimento do consumo privado e do investimento (em resultado de um aumento dos custos de financiamento), parcialmente mitigado por uma redução do crescimento das importações.

O derradeiro cenário simulado pelo Governo é o de crescimento da procura interna inferior em 1 pp ao estimado no cenário base. Segundo esta simulação, um impacto negativo de 0,6 pp no crescimento real do PIB.

“O efeito associado a um menor dinamismo no crescimento do consumo e do investimento seria parcialmente mitigado por uma redução no crescimento das importações, com um impacto residual no deflator do consumo privado”, vincou.

“O impacto refletir-se-ia ainda numa melhoria do saldo da balança comercial e da capacidade de financiamento da economia em 0,4 pp”, enquanto no mercado de trabalho a taxa de desemprego agravar-se-ia em 0,2 pp em 2025.