Carga fiscal baixa para 37,5% no próximo ano, diz Governo

O Governo prevê que a carga fiscal se situe em 37,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, menos 0,3 pontos percentuais do que o estimado para 2024, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue esta quinta-feira no Parlamento.

“O OE2025 mantém e incrementa o objetivo do Governo em reduzir a carga fiscal sobre as famílias, os mais jovens e as empresas, o que se afigura imperioso, não apenas para melhorar o nível de rendimento dos portugueses, mas para tornar a nossa economia mais competitiva”, pode ler-se no relatório do OE2025. A carga fiscal é o cálculo que incorpora o total dos impostos e contribuições efetivas para a Segurança Social e o Produto Interno Bruto (PIB).

Durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento, no Ministério das Finanças em Lisboa, o ministro da tutela, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que os portugueses enfrentam uma “elevada carga fiscal”, pelo que o objetivo do Governo neste Orçamento passou por “não subir nenhum dos impostos”.

“No momento presente (2024), para além de fracas perspetivas de convergência real com a União Europeia, Portugal e os portugueses vêem-se a braços com uma carga fiscal excessiva, e com falhas clamorosas na quantidade e qualidade dos serviços públicos providos e da assistência social prestada”, assinala o documento.

As Finanças advogam que “esta dinâmica condena o País a uma perda consistente de capital humano, traduzida na emigração expressiva dos seus trabalhadores, em particular dos jovens e dos mais qualificados, obliterando a prosperidade futura de todos”.

O cenário macroeconómico do OE2025 aponta para uma taxa de crescimento da economia de 1,8% este ano e de 2,1% em 2025, com a taxa de inflação, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) a reduzir-se para 2,6% em 2024 e para 2,3% em 2025. A proposta orçamental será discutida e votada na generalidade em 30 e 31 de outubro.