Estado prevê arrecadar mais 3,7% em impostos. Receita com ISP dispara 21,7%

O Governo prevê arrecadar 63.337,9 milhões de euros com impostos em 2025, um aumento de 3,7% face a 2024, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue esta quinta-feira no Parlamento. Como tradicionalmente, o IVA continua a ser o principal imposto a contribuir para encher os cofres do Estado, embora em termos percentuais a maior subida se registe na receita do ISP.

A receita fiscal com os impostos indiretos recua ligeiramente (-1,1%) no próximo ano face a 2024, para 27.967,2 milhões de euros, compensada pelo aumento (7,9%) da receita com impostos indiretos, para 35.370,7 milhões de euros, apoiada no consumo.

No que toca aos impostos diretos, em 2025, o Ministério das Finanças espera que o valor da receita fiscal em sede de IRS diminua 5,8% para 16.610,2 milhões de euros, refletindo quer as alterações ao imposto decididas este ano, quer o impacto do IRS Jovem. Por outro lado, conta arrecadar mais 6,1% de receita com o IRC, subindo para 10,794 milhões de euros, apoiado num aumento esperado dos lucros das empresas.

Já a receita com as contribuições extraordinárias – sobre o Setor Energético (CESE), o Adicional ao IMI (AIMI), a Contribuição sobre o Setor Bancário (CSB), o Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB) – deverão subir 23,1% para 563 milhões de euros.

Entre os impostos indiretos, destaca-se a receita de IVA, para a qual prevê um aumento de 6,4% face à execução estimada para 2024, ascendendo a 25.632,2 milhões de euros, devido quer ao crescimento no consumo privado (2%) quer o aumento esperado nos preços do consumidor (2,3%). Na variação percentual, é contudo a receita com o ISP que regista o maior aumento: 21,9%, para 4.194,7 milhões de euros.

“Este crescimento decorre do crescimento esperado no consumo privado em conjunto com as medidas implementadas pelo Governo, nomeadamente, o fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados e o descongelamento progressivo da taxa de carbono“, justifica o Executivo.

Por sua vez, a receita com o Imposto de Selo sobe 5,2%, rendendo 2.248 milhões de euros, enquanto o Imposto sobre o tabaco cresce 4%, para 1.637,2 milhões de euros.