Taxa turística: Hotelaria defende solução alternativa

A aplicação de uma taxa turística na cidade do Porto, uma ideia defendida por Rui Moreira, presidente da Câmara durante o ECO Talks em fevereiro, está a levantar alguma contestação.

A APHORT- Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo defende que “uma parcela da receita do IVA entregue ao Estado pelas empresas do concelho deve voltar ao concelho para financiar as despesas de conservação e modernização do espaço público”.

“Ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2018, os municípios devem ter uma participação na receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)”, refere a APHORT em comunicado a que o ECO teve acesso.

"Ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2018, os municípios devem ter uma participação na receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)”

Aquela entidade, que inclusive faz parte do Conselho Económico e Social – Casa dos 24, um órgão consultivo criado pelo presidente da Câmara do Porto, adianta que apresentou esta sua visão alternativa a todos os membros que integram esse fórum, em outubro passado. A APHORT diz ainda que partilhou esta proposta — que conta com o apoio da Confederação do Turismo Português — com todos os candidatos à presidência da Câmara nas futuras eleições marcadas para o próximo dia 1 de outubro.

Segundo a APHORT, “o consumo dos munícipes temporários gera aumento de atividade económica em todos os setores da cidade, logo mais IVA liquidado e entregue ao Estado. Não há razão para que a receita fiscal gerada pela economia do concelho seja considerada totalmente receita do Estado”.

Os argumentos da APHORT

A APHORT defende que o “Porto deve ser uma cidade para todos, como todas as cidades o devem ser”. Nesse sentido, é importante saber como é que a “contribuição financeira dos munícipes temporários para a sustentabilidade da cidade deve ser feita”. Mas aqui é que reside a discórdia.

A APHORT considera que a solução encontrada por Lisboa e o que está anunciada para o Porto “é uma taxa municipal sobre as dormidas em estabelecimentos de alojamentos para turistas“. Daqui resultando que “apenas uma parte dos munícipes temporários de Lisboa e do Porto contribuirão para a sustentabilidade da cidade”. O comunicado adianta mesmo que os turistas que optarem por dormir em cidades vizinhas ou em casa de amigos ficam isentos desta taxa, tendo contribuído igualmente para a pegada turística.

Por tudo isto, acrescenta a APHORT, não “nos parece que a ‘taxa turística’, tal qual está, seja a forma correta de financiamento do contributo dos munícipes não residentes para a sustentabilidade da cidade”.

Rui Moreira quer tema discutido na campanha

Rui Moreira é defensor da aplicação da taxa turística mas defendeu no ECO Talks realizado em fevereiro que esta só deveria ir para a frente no próximo mandato autárquico. Moreira defende que a receita da taxa turística devia ser utilizada para “diminuir o peso da pegada turística”, de modo a evitar que o turismo assuma proporções como em Barcelona, em que expulsou cidadãos.

Esta semana, a Câmara avançou que na próxima reunião da autarquia marcada para 4 de julho, irá ser iniciado o processo de “elaboração de um regulamento e consequente discussão pública” sobre a taxa turística.

O objetivo da Câmara é “abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que em outubro o próximo executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o pretender, essa taxa, já em 2018”, adianta a autarquia em comunicado.

O valor da taxa turística a aplicar deverá também ser tema de discussão, uma vez que pode ser semelhante ao de Lisboa (um euro) ou duplicar uma vez que o número de turistas no Porto é inferior ao de Lisboa.