Barragens de Miranda reavaliadas em mais do dobro para efeitos de IMI

As barragens de Miranda do Douro foram reavaliadas este ano para se saber quanto é que a atual concessionária tem de pagar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em novembro de 2023, tinham sido avaliadas em 108,2 milhões de euros, mas, no espaço de quase um ano, o valor disparou 128%, para 247,1 milhões de euros, avança o Público.

Na apreciação anterior, o VPT da central de Picote foi fixado em 55,7 milhões de euros, enquanto, na nova avaliação, o cálculo passou para 135,3 milhões, o que corresponde a uma diferença é de 79,6 milhões. Quanto à barragem de Miranda do Douro, tinha sido avaliada em 52,4 milhões e, agora, passou para 111,9 milhões de euros, mais 59,4 milhões. Segundo o jornal, como o IMI no concelho é de 0,3%, o montante a pagar anualmente pela concessionária Mohvera passa de 324 mil para 741 mil euros.

Este aumento expressivo no VPT destas barragens deve-se à mudança dos critérios de apuramento do Valor Patrimonial Tributário (VPT), que passou a considerar os equipamentos utilizados para a produção de energia como componentes dos imóveis. Em Miranda do Douro estão localizadas duas das seis centrais que a EDP vendeu ao consórcio da Engie em 2020, como parte de um negócio que está atualmente a ser investigado por suspeitas de fraude fiscal.