Áreas para eólico offshore finalizadas e prestes “a sair”

Ainda estão a ser feitos estudos sobre o potencial do eólico offshore ao longo da costa portuguesa, que só deverão estar concluídos em meados de 2026. Contudo, isso não deverá impedir a realização de uma primeira fase do leilão para esta tecnologia, na qual se deverá fazer o “match” entre as empresas e as áreas de exploração, afirmam duas das entidades que têm os estudos em mãos, o LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia e a DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Até ao momento, foi lançado um “primeiro desenho” das áreas onde poderão vir a ser instalados projetos de energia eólica offshore, um desenho feito a pensar numa exploração de até 10 GW (gigawatts). Entretanto, feita e considerada a consulta pública, foi realizado um “refinamento das áreas inicialmente desenhadas”, enquadrou José Carlos Simão, diretor geral da DGRM. A presidente do LNEG, Teresa Ponce de Leão, avançou que estão em causa quatro lotes: Viana do Castelo Norte, Viana de Castelo Sul, Leixões e Figueira da Foz.

O resultado final deste trabalho já foi submetido ao ministério da Economia e estará em “circulação legislativa”. O objetivo é que as áreas apuradas sejam incluídas como potenciais espaços de exploração de energias renováveis no ordenamento do espaço marítimo, de forma a existir “a segurança jurídica necessária para avançar com o primeiro leilão”.

Este leilão “potencialmente não ficará à espera dos estudos” que ainda estão a decorrer, em paralelo, sobre estas áreas, indicou o mesmo responsável da DGRM, durante uma intervenção na conferência Portugal Renewable Energy Summit. No mesmo painel, Teresa Ponce de Leão indicou que dados “mais rigorosos” sobre as áreas em questão serão compilados em estudos que estarão finalizados em junho de 2026.

À margem, em declarações aos jornalistas, o diretor da DGRM esclareceu que, uma vez que a primeira fase do leilão pretende selecionar as empresas mais competentes para o desenvolvimento dos projetos, e não os projetos em si, os estudos que estão a ser desenvolvidos sobre biodiversidade, fluxo das águas e o recurso eólico, e que só estarão concluídos em 2026, serão úteis mais tarde, no momento de fechar os contratos para os projetos. Em paralelo, os próprios promotores poderão querer desenvolver os seus próprios estudos.

O Governo apontou, em sede do Orçamento do Estado, que os procedimentos para a concretização de projetos eólicos offshore serão lançados ainda em 2024.