Exclusivo Nuno Mangas afastado do Compete. Alexandra Vilela é a sucessora

O Governo decidiu afastar Nuno Mangas do Compete, uma exoneração que surge depois das investigações judiciais no âmbito da Operação Maestro. Alexandra Vilela deverá ser a nova presidente.

A liderança do Compete vai mudar. O Governo decidiu afastar Nuno Mangas da presidência do programa que gere os apoios comunitários para as empresas na digitalização, inovação e qualificação. O gestor deverá ser substituído por Alexandra Vilela que é, até agora, vogal da Agência Nacional de Inovação (ANI), a entidade que tem por missão potenciar as políticas públicas de inovação em Portugal, apurou o ECO junto de duas fontes conhecedoras do processo.

A possibilidade de afastamento de Nuno Mangas era há muito antecipada tendo em conta a suspeita que recaiu sobre o Compete no âmbito da Operação Maestro que está a investigar, há seis anos, Manuel Serrão e várias pessoas com quem se relaciona, pessoal e profissionalmente, por uma alegada fraude que terá lesado o Estado português em 39 milhões de euros. Em causa está a apropriação indevida de fundos europeus através de faturas falsas e despesas inflacionadas.

Foi feita uma auditoria aos serviços com responsabilidade nas fraudes em investigação no âmbito da Operação Maestro — Compete, IAPMEI e Aicep. O inquérito interno, encomendada pelo ministro da Coesão, concluiu que apenas na Aicep foram identificadas “insuficiências ao nível da aplicação dos procedimentos de gestão nas fases de análise e seleção de candidaturas, verificações de gestão (administrativas, no local e encerramento) e supervisão das funções delegadas, concluindo que a mesma não foi eficaz na prevenção, deteção e correção de erros”. Mas o facto de o Ministério Público suspeitar do “comprometimento” de Nuno Mangas fragilizou o gestor que tem a seu cargo o segundo maior programa do Portugal 2030, com 3,9 mil milhões de euros (maior só o Pessoas 2030 com 5,7 mil milhões).

Oficialmente, nem o Ministério da Coesão nem o Ministério da Economia confirmam a notícia, mas o ECO sabe que Nuno Mangas já foi informado da decisão do Governo e deverá ser substituído por Alexandra Vilela, vogal executiva da ANI, que vai protagonizar um regresso a casa da qual já foi vogal da comissão diretiva entre 2016 e 2023. Teve responsabilidades diretas na área da ciência e do sistema de incentivos ao I&DT, da transformação digital da Administração Pública, da qualificação dos trabalhadores das empresas, das infraestruturas de transporte e da auditoria. Até à publicação desta notícia, não eram conhecidos os nomes dos gestores que vão acompanhar Alexandra Vilela na liderança do Compete, organismo que tem a tutela conjunta de Manuel Castro Almeida e Pedro Reis.

Tendo em conta a forte pressão que existe para executar as avultadas verbas de fundos europeus que Portugal dispõe, seja ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja do PT2030, era fundamental a escolha recair sobre um gestor público com vasta experiência em fundos comunitários. Alexandra Vilela é licenciada em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa, e começou a sua experiência com fundos da União Europeia, no Ministério do Planeamento, em 1992.

No seu currículo revela que foi perita nacional destacada na Comissão Europeia – na DG Emprego e Assuntos Sociais (FSE/Portugal), gestora dos Eixos Prioritários «Qualificar para Modernizar a Administração Pública» (POEFDS/FSE), diretora da Agência Nacional para os Programas Sócrates e Leonardo da Vinci II, vogal executiva do Programa Operacional Potencial Humano QREN 2007-2013 e também vogal executiva programa subsequente Capital Humano do PT2020, entre outros cargos.

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