Mais de 100 deputados alemães pedem proibição do partido de extrema-direita AfD

Mais de uma centena de deputados do parlamento alemão (Bundestag) solicitaram esta quarta-feira a proibição do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), um pedido que surge a poucos meses das eleições antecipadas previstas para 23 de fevereiro. A petição, apresentada num momento em que as sondagens mostram um aumento do apoio ao partido nas intenções de voto, foi redigida pelo deputado conservador Marco Wanderwitz, da União Democrata-Cristã da Alemanha (CDU).

Wanderwitz disse ter o apoio de 113 deputados de vários grupos políticos na Câmara Baixa do Parlamento, com um total de 733 lugares. Os deputados pediram ao Tribunal Constitucional alemão que se pronuncie o mais rapidamente possível sobre a eventual violação do artigo 21.º da Constituição por parte da AfD e a consequente ameaça à democracia no país.

Para isso, no entanto, é necessário provar que o partido está a agir de forma “agressiva” e em claro contraste com a Constituição, ainda que os serviços secretos alemães suspeitem de que o partido pratica atividades de extrema-direita. O parlamento alemão tem o poder de recorrer aos tribunais e pedir a proibição de movimentos políticos. Os deputados signatários estão a pedir uma resolução para proibir o partido, embora ainda não seja claro, nesta fase, se a moção irá receber uma maioria de votos favoráveis.

Os principais partidos alemães acordaram na terça-feira que as próximas eleições legislativas terão lugar a 23 de fevereiro, um compromisso entre o calendário inicial proposto pelo chanceler, o social-democrata Olaf Scholz, e a data antecipada exigida pelo principal líder da oposição, o conservador Friedrich Merz. Antes das eleições, Scholz submete-se a uma moção de confiança no parlamento federal em 16 de dezembro.

As eleições antecipadas realizam-se depois da demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner (do Partido Liberal, FDP), que precipitou o fim da coligação governamental no poder na Alemanha. Inicialmente, o chanceler alemão pretendia convocar uma moção de confiança para 15 de janeiro, o que levaria a Alemanha a votos no final de março, apenas seis meses antes do previsto, mas, depois da pressão de outros partidos e da opinião pública, mostrou mais flexibilidade.

O Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, já aprovou, na terça-feira, o calendário para as eleições legislativas antecipadas na Alemanha acordado pelos principais partidos, considerando o dia 23 de fevereiro uma data “realista” para o escrutínio. Após a saída dos liberais e até às eleições antecipadas, Scholz liderará um Governo minoritário formado pelo seu partido, o SPD, e pelos Verdes.