Cativações são quase metade dos instrumentos convencionais de despesa em 2025

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que as cativações representam quase metade dos instrumentos convencionais de despesa em 2025, atingindo o maior peso e valor nominal desde 2015. Na apreciação final ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras prevê que os instrumentos convencionais de controlo de despesa ascendem a 4.368 milhões de euros.

Na análise entregue esta quinta-feira no Parlamento, os técnicos que dão apoio aos deputados destacam que a dotação programada no OE2025 para os instrumentos convencionais de controlo da despesa totaliza 4.368 milhões de euros, o valor mais elevado da última década, repartindo-se da seguinte forma: dotação provisional (500 milhões de euros), reserva orçamental (517 milhões de euros), cativações (2.017 milhões de euros) e dotações centralizados (1.334 milhões de euros).

“As cativações representam quase metade dos instrumentos convencionais de despesa em 2025, atingindo os maiores peso e valor nominal desde 2015“, apontam, assinalando que, por outro lado, a dotação provisional apresenta o menor peso, embora seja o único instrumento consagrado na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO).

A UTAO assinala ainda que, em 2025, o valor previsional dos instrumentos de controlo de despesa cresce 73,3%, “a maior expansão da última década, refletindo, sobretudo, o aumento das cativações decorrente da alteração das regras que definem a sua constituição“, uma vez que no próximo ano serão eliminados os tetos nominais aos montantes retidos e quase eliminada a despesa excecionada.

A unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras recorda que o Ministério das Finanças estabelece o valor inicial dos instrumentos convencionais de controlo da despesa e as regras das cativações que determinaram o seu aumento, mas o poder de decisão sobre a utilização e libertação das verbas retidas foi descentralizado para a tutela setorial (46,2%) e aumenta o seu peso em 2025.

Realça ainda que “a despesa em aquisição de bens e serviços é a mais penalizada pela aplicação dos instrumentos de gestão centralizada (1.691 milhões de euros), que subtraem 8,3% à dotação aprovada pelo Parlamento”. Por outro lado, aponta que “o efeito cumulativo da reserva e das cativações orçamentais (líquido das entidades excecionadas da reserva) será 2.479 milhões de euros, dos quais 28,1% no programa orçamental de infraestruturas e habitação”.