Governo vai avaliar incentivos às empresas que criem salas de creche em 2025

O Governo vai avaliar a criação de incentivos a empresas que desenvolvam creches para os filhos de trabalhadores. A medida resulta da aprovação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) apresentada pelo PSD e do CDS-PP e aprovada esta tarde na especialidade com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção do Livre, Bloco de Esquerda e PCP, que se abstiveram.

“O Governo avalia o desenvolvimento de incentivos à criação de salas de creche, por empresas, para apoio a descendentes de trabalhadores, membros dos órgãos sociais, e restantes trabalhadores“, pode ler-se na iniciativa.

Na justificação, os grupos parlamentares do PSD e do CDS recordam que o Programa do Governo prevê “a criação de benefícios fiscais para empresas que criem programas de apoio à maternidade e paternidade, como creches no local de trabalho, que contratem grávidas, mães/pais com filhos até aos três anos e outros esquemas que facilitem a vida familiar dos trabalhadores”.

“Neste sentido, a proposta apresentada centra-se no eixo de apoio à conciliação da vida pessoal, familiar e profissional, proporcionando uma efetiva proteção dos trabalhadores e valorização profissional destes, nomeadamente das mulheres, promovendo a devida progressão profissional, e de incentivo ao aumento da taxa de natalidade”, argumentam.

Para os sociais-democratas e centristas, “enquadra-se, ainda, no âmbito da coesão territorial de modo a atrair a fixação de mão de obra, junto do tecido empresarial, em territórios de baixa densidade populacional”.