Barnier cede para evitar moção de censura e crise política no país

  • Lusa
  • 28 Novembro 2024

“Decidi não aumentar os impostos sobre a eletricidade no projeto de lei de finanças para 2025”, o que “permitirá baixar os preços da eletricidade em 14%", disse o primeiro-ministro francês.

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, recuou esta quinta-feira na proposta de aumentar os impostos sobre a eletricidade, procurando persuadir a extrema-direita a não derrubar o seu Governo minoritário de centro-direita, o que desencadearia uma “tempestade” económica e financeira.

“Decidi não aumentar os impostos sobre a eletricidade no projeto de lei de finanças para 2025”, o que “permitirá baixar os preços da eletricidade em 14%, ultrapassando assim a redução de 9% inicialmente prevista”, declarou o primeiro-ministro numa entrevista ao diário francês Le Figaro. O primeiro-ministro sublinhou que se trata de um pedido praticamente unânime da classe política.

Os deputados da União Nacional (RN, sigla em francês) haviam reiterado esta exigência num comunicado de imprensa, imediatamente antes do anúncio, e insistiram noutras reivindicações, incluindo a indexação das pensões a 1 de janeiro “para todos os pensionistas”.

O atual líder da RN, Jordan Bardella, reagiu rapidamente ao anúncio do primeiro-ministro, afirmando que a redução do imposto sobre a eletricidade era “uma vitória” para o partido, mas acrescentou que “as linhas vermelhas permanecem”, nomeadamente no que se refere à redução do reembolso dos medicamentos em 2025. “Os franceses que trabalham ou trabalharam devem ser ouvidos: deve haver uma moratória sobre qualquer nova criação ou aumento de impostos”, afirmou o líder do RN na rede social X.

Há pouco mais de dois meses no poder, o Governo arrisca a sua sobrevivência perante a moção de censura que o RN ameaça votar com a esquerda, possivelmente já na próxima semana, sobre o orçamento da Segurança Social, caso não consiga cumprir os compromissos de melhorar o poder de compra dos franceses, dos quais o partido de extrema-direita se apresenta como garante. O RN está também a apoiar a esquerda na sua tentativa de revogar hoje a criticada reforma das pensões.

O ministro da Economia e das Finanças, Antoine Armand, reafirmou a sua determinação em reequilibrar as finanças públicas, numa altura em que a segunda maior economia da zona euro enfrenta críticas de Bruxelas devido ao seu défice excessivo, ao mesmo tempo que aguarda uma avaliação sobre a sua dívida por parte da agência de classificação S&P, na sexta-feira à noite.

O executivo quer reduzir o défice público de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 para 5% em 2025, e depois para um valor inferior ao limite máximo europeu de 3% em 2029, reduzindo lentamente a sua dívida (112% do PIB no final de junho, ou seja, quase 3230 mil milhões de euros).

No entanto, caso o Governo caia, o orçamento não será adotado e França caminhará diretamente para o desastre, afirmam os membros do Governo de centro-direita. “O que eu digo aos partidos políticos que não têm nada em comum, quer estejam à direita ou à esquerda do hemiciclo”, é que “o facto de não concordarmos com uma política não significa que estejamos a colocar um país no vermelho”, disse Antoine Armand no canal francês BFMTV/RMC.

“Corremos o risco de cair como um avião a grande altitude que, a dada altura, corre o risco de perder o controlo. Mas há um caminho: esse caminho é este orçamento”, acrescentou, apelando ao Partido Socialista francês em particular para que “assuma as suas responsabilidades”.

A possibilidade de uma França sem Governo já provocou um choque nos mercados com a taxa de endividamento da França a ultrapassar brevemente, pela primeira vez, a da Grécia, um país que esteve perto da falência em 2008. Por seu lado, o antigo presidente socialista François Hollande rejeitou os apelos da esquerda radical, da extrema-direita e de alguns políticos de direita para que o atual Presidente francês, Emmanuel Macron, se demitisse em caso de moção de censura.

“Realizar uma eleição presidencial no estado em que o mundo se encontra, na situação em que o país se encontra, com os mercados a observar-nos? Acham que é a solução correta? Não, acho que não”, afirmou.

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