Subsídio de desemprego máximo sobe para 1.306 euros no próximo ano

O subsídio de desemprego máximo deverá subir cerca de 33 euros no próximo ano, atingindo 1306,25 euros, de acordo com os cálculos feitos pelo ECO. Este aumento decorre da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que tem por base o crescimento da economia e a variação dos preços. Também o subsídio de doença mínimo deverá subir por esta razão, passando para 5,23 euros por dia.

Por lei, há dois indicadores que determinam que atualização deve ser aplicada, no arranque de cada ano, ao IAS: a média do crescimento económico dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (sem habitação) disponível a 30 de novembro.

O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) publicou esta sexta-feira a estimativa provisória para esse segundo indicador, o que permitiu ao ECO calcular que, em janeiro, o IAS deverá subir dos atuais 509,26 euros para 522,5 euros.

Essa subida é relevante uma vez que puxa por uma série de prestações sociais. Desde logo, impacta os limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego.

De acordo com a Segurança Social, o montante mínimo do subsídio de desemprego é o equivalente a 1,5 vezes o IAS, nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio correspondam, pelo menos, ao valor do salário mínimo nacional.

Ora, como em 2024 o IAS estava em 509,26 euros, o mínimo dessa prestação tem sido, portanto, de 585,65 euros. Mas deverá subir 15,23 euros em janeiro, chegando a 600,88 euros.

Já o montante máximo do subsídio de desemprego é o correspondente a 2,5 vezes o IAS. Quer isto dizer que, em 2024, esse limite esteve fixado em 1.273,15 euros e em janeiro deverá passar para 1306,25 euros. São mais 33,10 euros.

Mas esta não é a única prestação que será reforçada à boleia da atualização do IAS. O subsídio social de desemprego (que se destina a quem já tenha esgotado o subsídio de desemprego ou não tenha descontos suficientes para ter acesso a ele) também vai mudar.

Hoje, essa prestação é de 509,26 euros (ou seja, o valor do IAS) para os beneficiários com agregado familiar e de 407,41 euros (80% do IAS) para os beneficiários a viver sozinhos. A partir do próximo mês, o subsídio social de desemprego deverá passar para 522,5 euros para os beneficiários com família e para 418 euros para aqueles que vivem sozinhos.

Subsídio de doença e por morte

No caso do subsídio de doença, o IAS serve de base para calcular o limite mínimo diário. Em 2024, esse patamar tem estado fixado em 5,09 euros. Mas em 2025 deverá passar para 5,23 euros, de acordo com as contas do ECO, por efeito da atualização do IAS.

Outra prestação social que deverá ser impactada é o subsídio por morte, apoio pago de uma só vez aos familiares do beneficiário, que se destina a compensar o acréscimo de encargos decorrentes da morte deste, com o objetivo de facilitar a reorganização da vida familiar”, segundo a Segurança Social.

Este subsídio corresponde a três vezes o IAS, pelo que, ao longo deste ano, esteve fixado em 1.527,78 euros. Em 2025, deverá passar para 1.567,50 euros, um aumento de quase 40 euros.

Convém notar que os números divulgados esta sexta-feira pelo INE são ainda provisórios, pelo que poderão ser vir a revistos a 11 de dezembro, data em que será publicada a nota definitiva do gabinete de estatísticas.