Corte das pensões antecipadas agrava-se para 16,93% no próximo ano

Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano vai sofrer um corte de 16,93% associado ao fator de sustentabilidade, segundo os cálculos do ECO feitos com base nos dados da esperança média de vida aos 65 aos, que foram divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este ano, a penalização foi de 15,8%.

Por lei, o fator de sustentabilidade é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2024 para quem se reformar no próximo ano.

Esta quinta-feira, o INE publicou a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos no triénio terminado em 2024. E esta subiu para 20,02 anos, o que puxa o corte a aplicar às pensões antecipadas para, como referido, 16,93%.

Este não é, porém, o único corte aplicado a quem se reforma antecipadamente. A generalidade das pensões antecipadas sofre um corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.

Excluídos de ambas essas penalizações, estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior.

O mesmo “alívio” é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido, sendo que a lista de profissões consideradas para este fim está, neste momento, a ser analisada na Concertação Social.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo INE permitem também calcular a idade da reforma que irá vigorar em 2026. Segundo as contas do ECO, vai subir para 66 anos e nove meses nesse ano.