Ministro das Finanças defende revisão das regras europeias para controle de despesa

O ministro das Finanças defende que as regras europeias para os países altamente endividados controlarem as suas despesas devem voltar a ser revistas no início do próximo ano, permitindo uma maior flexibilização para dar resposta a eventuais cenários de crise. Ao Politico, Joaquim Miranda Sarmento defende que as regras devem acomodar cenários imprevisíveis, como guerras ou catástrofes naturais, e que exijam respostas orçamentais imediatas da parte dos Estados-membros.

“Ao longo deste ano, todos identificaram armadilhas ou aspetos que precisam de ser melhorados ou alterados”, cita o jornal europeu as declarações Joaquim Miranda Sarmento, à margem da reunião do Eurogrupo que decorreu, esta semana, em Bruxelas, instando os seus homólogos europeus a considerarem a possibilidade de alterar as regras já em janeiro.

Segundo o governante, as regras de despesa do bloco europeu devem permitir às capitais nacionais a “flexibilidade para resolver problemas que são específicos de cada país ou problemas que podem surgir ou aumentar depois de já terem sido decididas as regras”.

O apelo de Sarmento surge já depois de a Comissão Europeia ter dado o seu parecer sobre os planos de médio prazo elaborados pelos Estados-membros, inclusive, sobre Portugal, numa altura em que as duas maiores economias europeias atravessam uma instabilidade política.

França está mergulhada numa nova crise política depois de o Governo de Michel Barnier ter colapsado e deverá entrar em 2025 sem orçamento aprovado. Já a Alemanha prepara-se para um cenário de eleições no próximo ano e enfrenta um cenário de fraco desempenho económico.

Joaquim Miranda Sarmento debruçou-se ainda sobre o objetivo da NATO que prevê que os membros aloquem 2% do seu produto interno bruto (PIB) para financiar despesas com a defesa. Os países do Sul são uns dos que não atingiram essa meta e alguns, como Itália, apoiam a ideia de isentar as despesas militares dos défices nacionais para ajudar a colmatar o défice mais rapidamente.

Embora o ministro das Finanças não tenha respondido explicitamente a esses apelos, afirmou que as atuais regras de despesa europeias devem “acomodar os ciclos económicos e os problemas que são comuns a uma grande parte dos países da UE”.