Trader britânico condenado a 12 anos de prisão na Dinamarca

Um tribunal dinamarquês condenou esta quinta-feira um especulador financeiro britânico a 12 anos de prisão, a pena máxima pedida pela acusação, por ter enganado o fisco dinamarquês em mais de 1,2 mil milhões de euros entre 2012 e 2019.

O tribunal de Glostrup, perto de Copenhaga, decidiu também confiscar mais de 900 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 80% do montante que Sanjay Shah, um trader que fazia compra e venda de ações a curto prazo, subtraiu ao erário público. Shah, de 54 anos, entrou na sala de audiências com um chapéu de Pai Natal e desejou ao tribunal um feliz Natal antes de ser lida a decisão, noticiou a televisão pública DR.

A fraude foi “de natureza particularmente grave”, afirmou o tribunal num comunicado, acrescentando que o arguido ficará proibido de entrar no país depois de cumprir a pena. Foi considerado culpado de ter apresentado 3.239 pedidos de reembolso do imposto sobre os dividendos, num montante de cerca de 9 mil milhões de coroas dinamarquesas (1,2 mil milhões de euros).

“Estou convencido de que as leis fiscais de muitos países estão cheias de lacunas e é por isso que existem milhares de advogados fiscais em todo o mundo”, afirmou na última audiência, em setembro, insistindo que tinha agido de boa-fé. Os seus advogados pediram uma nova análise do caso por um tribunal superior.

Durante o julgamento, que começou em maio após quase dez anos de investigação, a acusação mostrou que empresas fictícias controladas por Sanjay Shah fingiram possuir ações em empresas dinamarquesas e receberam reduções fiscais para as quais não eram elegíveis. Em janeiro de 2021, quando a acusação foi anunciada, o Ministério Público afirmou que já tinha apreendido cerca de 3 mil milhões de coroas dinamarquesas.

No âmbito de um processo civil, o Shah foi condenado a reembolsar cerca de 1,5 mil milhões de euros às autoridades fiscais dinamarquesas por um tribunal do Dubai. Está também a decorrer um julgamento no Reino Unido. Conhecido como “cum-ex” e tirando partido de uma lacuna na legislação fiscal europeia, o tipo de esquema de que Sanjay Shah é acusado foi praticado por vários operadores na Europa antes de vir a lume, afetando vários países da UE, incluindo a vizinha Alemanha.

O esquema envolvia a compra e venda de ações na altura do pagamento dos dividendos de forma tão rápida que as autoridades fiscais já não conseguiam identificar o verdadeiro proprietário, tornando possível reclamar ilegalmente créditos fiscais sobre os lucros. De acordo com as estimativas da agência financeira Bloomberg, várias fraudes do mesmo tipo custaram aos contribuintes europeus até 150 mil milhões de euros.