Cidadãos devem pagar resíduos que produzem e receber em função do que reciclam, defende governante

O secretário de Estado do Ambiente defendeu esta quinta-feira que Portugal deve avançar para um modelo na área dos resíduos de incentivo aos cidadãos em que cada um paga o que produz e recebe em função da reciclagem que faz. Emídio Sousa falava aos jornalistas no final de uma visita à Ambigroup no Seixal, no distrito de Setúbal, um grupo empresarial, que presta serviços de gestão, tratamento, reciclagem e valorização de resíduos.

“Estamos muito aquém daquilo que devíamos fazer em matéria de reciclagem, mas temos de ser pragmáticos. Não basta a consciência cívica, a consciência ambiental. Temos de incentivar o cidadão a fazer a reciclagem”, disse.

O governante explicou que o grupo de trabalho criado em final de novembro com a missão de desenvolver o Plano de Emergência de Aterros e a estratégia a médio prazo no que diz respeito à gestão dos resíduos urbanos e não urbanos deverá incorporar esta ideia nas suas conclusões a serem apresentadas no final de janeiro.

“Pelo menos é uma das sugestões que eu faço. É que cada um pague o resíduo que produz e que receba em função da reciclagem que faz. Tem de haver aqui um balanço entre aquilo que nós entregamos como resíduo, como lixo, e aquilo que fazemos, a separação que fazemos. Não chega à consciência cívica. Não chega, não chegamos lá”, frisou Emídio Sousa.

O secretário de Estado do Ambiente adiantou que já existe tecnologia noutros países que pode ser aplicada para implementar esta ideia e que os modelos serão estudados. Este sistema em que cada um paga conforme produz e recebe um bónus conforme recicla, adiantou, vai passar pelos municípios, sozinhos ou agregados.

“Um dos desafios que está para o grupo de trabalho é pensarmos, de uma forma voluntária, que os municípios se possam agregar nestes sistemas. Porque são investimentos muito elevados”, disse. A Europa, adiantou, fixou metas muito ambiciosas, e é necessário cumpri-las, aguardando que o grupo de trabalho apresente conclusões rápidas.

“Não basta escrever bons diplomas, boas leis, mas depois é preciso cumpri-las. E é esse o desafio que temos”, disse, adiantando que o aterro deve ser sempre a última das hipóteses. Antes dos aterros, explicou, deve haver uma aposta na separação dos materiais, na sua reciclagem e na extração de todos as componentes possíveis desses materiais.

Quando não existir uma solução de reciclagem ou de reaproveitamento, adiantou, tem de haver uma solução de valorização energética dos resíduos. “A energia pode ser produzida a partir de alguns destes resíduos que não têm uma recuperação possível. Portanto, é isto que também vamos fazer nos próximos tempos”, disse.

Contudo alertou que todos estes investimentos a realizar nos próximos anos levam o seu tempo e, a curto prazo, o que é preciso fazer é otimizar os atuais aterros, medida que por vezes significa “uma ligeira ampliação ou o aumento de cotas”.

“Não serão novos para já. O grupo de trabalho terá as suas conclusões”, disse. O secretário de Estado adiantou que é preciso vincar o papel dos cidadãos neste processo uma vez que muitas das medidas só podem ser executadas se Portugal tiver cidadãos conscientes da necessidade de separar resíduos e de diminuir a sua produção.

“Muito mais do que falar de aterros, acho que devemos cada vez mais falar em reciclagem, em reutilização, em segunda via dos materiais”, frisou.