2025 com uma casa mais eficiente? Saiba os apoios que estão à porta

Apostar na eficiência energética é uma das formas mais diretas de poupar energia e ganhar algum conforto no lar. Em 2025, abre-se um novo capítulo nos apoios estatais destinados a esta área, que serão mais focados em famílias vulneráveis e deverão ser lançados durante o primeiro trimestre, segundo indica o Governo. Conheça-os, desde os benefícios que trazem até ao respetivo orçamento.

São dois os novos programas que irão estrear no próximo ano: o E-Lar e o Bairros+Sustentáveis, ambos focados em famílias vulneráveis. E há um outro, lançado pelo anterior Governo, que “vai a prolongamento”: o Programa Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. De acordo com a ministra, em declarações à CNN, a aposta em programas de eficiência energética justifica-se por duas razões. Por um lado, há a pressão das diretivas europeias, que preveem que até 2032 os edifícios sejam “completamente reformulados” em termos de eficiência energética. Por outro lado, afirma que “é muito benéfico para todos ter maior conforto térmico”, até porque a pobreza energética “tem impacto também na saúde dos portugueses”.

Reforço nos apoios “das janelas”

O Programa Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, herdado do anterior Governo, destinava-se a apoiar a instalação de painéis solares, janelas e torneiras eficientes. Em 2025 vai ter um ponto final mas, antes disso, vão ser reforçadas as verbas disponíveis, de forma a dar resposta às cerca de 80 mil candidaturas que já foram entregues mas não foram sequer analisadas.

As candidaturas pendentes vão ser avaliadas e, caso sejam consideradas elegíveis, terão resposta através de um reforço de 60 milhões de euros nos fundos disponíveis para este aviso. Isto porque estavam já “de parte” 90 milhões destinados a este fim, mas apenas 30 milhões tinham sido lançados no âmbito do aviso que teve lugar em 2023.

O Governo, em declarações ao ECO/Capital Verde, promete um processo de candidatura “muito menos burocrático e com menos grau de complexidade do que as do aviso anterior e que está a ser pago“.

E-Lar

O programa E-Lar destina-se a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos, incentivando também a reciclagem de equipamentos elétricos e eletrónicos em fim de vida.

A sustentar este programa estará um financiamento de 50 milhões de euros. Este programa é semelhante ao antigo Vale Eficiência, na medida em que promove a aquisição de equipamentos eficientes, mas distingue-se do mesmo pela maior facilidade que se pretende criar na obtenção do apoio. O valor vai ser entregue na forma de um vale aos cidadãos que tenham a candidatura aprovada, em vez de o beneficiário ser obrigado a adiantar a verba.

Bairros+Sustentáveis

O Programa Bairros+Sustentáveis é dirigido a intervenções de eficiência energética em territórios com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética, de que são exemplo bairros sociais e bairros históricos. O programa vai permitir uma maior aposta tanto no isolamento térmico de edifícios como em espaços públicos, incluindo zonas verdes.

Neste caso, os beneficiários serão as empresas municipais de habitação, as IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade Social e as associações de moradores. Cada entidade ficará responsável pela execução das intervenções.

Para dar resposta neste âmbito, o Governo prevê desembolsar outros 50 milhões de euros, à semelhança da verba destinada ao E-Lar.