Sá e Cunha apoia António Jaime Martins para presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados

Paulo de Sá e Cunha – atual presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (CSOA) – apoia a candidatura de António Jaime Martins ao mesmo órgão.

António Jaime Martins, advogado, é candidato ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA) nas eleições antecipadas marcadas para março de 2025.

“É com enorme satisfação que partilhamos que o atual Presidente do Conselho Superior, Dr. Paulo Sá e Cunha, manifestou o seu apoio à candidatura de António Jaime Martins ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados. Sob o lema “Por uma Profissão Independente”, reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar em prol de uma advocacia forte, livre e independente.
Agradecemos a confiança do Dr. Paulo Sá e Cunha e reiteramos o nosso empenho em garantir um futuro de excelência para a Profissão”, pode ler-se na página de facebook da candidatura do advogado.

“É com grande sentido de responsabilidade e missão que anuncio a minha candidatura ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados, sob o lema ‘Por uma Profissão Independente’“, diz o candidato na sua página do Facebook. “Acredito firmemente que a independência da nossa profissão é essencial para a defesa do Estado de Direito e dos direitos dos cidadãos. Comprometo-me a trabalhar incansavelmente para fortalecer a autonomia da advocacia com vista a garantir que possamos exercer a nossa profissão sem pressões ou condicionamentos externos e lutarei por uma justiça disciplinar justa e isenta”, explica.

António Jaime Martins está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1996, é fundador da ATMJ – Sociedade de Advogados, António Jaime Martins e exerce advocacia nas áreas de Direito Bancário, Direito Imobiliário e da Construção e da Contratação Pública. É também árbitro em arbitragens ad hoc. Foi presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA) nos triénios 2014-16 e 2017-2019 e vice-presidente do mesmo Conselho no triénio de 2011-2013 com os pelouros da formação, do acesso à profissão e do centro de arbitragem. E foi ainda candidato a bastonário da OA nos dois últimos atos eleitorais.

Membro convidado da Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos em representação da Ordem dos Advogados no triénio 2011-2013, Delegado nomeado junto do Tribunal de Contas no triénio de 2008-2010, Presidente do Conselho de Gestão do CAL – Centro de Arbitragem de Litígios Administrativos, Comerciais e Civis da Ordem dos Advogados no triénio 2008-2010. Foi também membro de Júris de Agregação na Ordem dos Advogados, de Júris de Avaliação de Auditores de Justiça no Centro de Estudos Judiciários e docente entre 1998 e 2003.

O Conselho Superior é o supremo órgão jurisdicional da Ordem dos Advogados. Tem competência para julgar os recursos das decisões dos Conselhos de Deontologia em matéria disciplinar e para dar laudo sobre os honorários a pedido dos tribunais, dos advogados ou dos seus constituintes.