“Não acreditamos no valor, no prazo e na curva de aumento das taxas”, diz Pinto Luz sobre proposta para o novo aeroporto

O Governo põe em causa o valor, o prazo e o aumento das taxas que constam da proposta inicial da ANA para o novo aeroporto de Lisboa.

“Não acreditamos no valor, não acreditamos no prazo e não acreditamos na curva de aumento das taxas”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, durante a audição na Comissão de Economia e Obras Públicas do Parlamento.

No Relatório Inicial entregue ao Governo, a ANA, que é detida pela francesa Vinci, estima que o futuro aeroporto Luís de Camões esteja a funcionar em 2037 e custe 8,5 milhões de euros. Para financiar a obra, defende um aumento significativo das taxas aeroportuárias a partir de 2026 e o alargamento em 30 anos da concessão.

“Não existe factualidade no relatório da Vinci que sustente 30 anos nem a progressão das taxas”, afirmou Miguel Pinto Luz. “As taxas de 26 a 30 é uma das questões que pomos em causa, nomeadamente a legalidade”, afirmou o governante, garantindo que o Ministério tem “os seus próprios dados para contrapor aos da Vinci”.

O ministro das Infraestruturas voltou a garantir que o aeroporto será feito sem custos para o erário público e que o prazos previstos no contrato de concessão estão a ser cumpridos.

Face às dúvidas manifestadas pelo deputado Filipe Melo (Chega), o governante garantiu: “Este aeroporto vai ser construído. Nós os dois teremos oportunidade de fazer o voo inaugural”.

Ainda em resposta ao Chega, Miguel Pinto Luz reafirmou que o aeroporto da Portela é mesmo para fechar e desmantelar, apontando os “sucessivos acidentes” que têm acontecido em aeroportos nos centros da cidade. “É nosso propósito tirar 100% da atividade aeroportuária na Portela e vamos apresentar nas próximas semanas uma visão de futuro para os terrenos do aeroporto articulada com os concelhos de Lisboa e Loures“, disse aos deputados.

O governante afirmou ainda que nas próximas semanas haverá um Conselho de Ministros direcionado para a questão do ruído, nomeadamente os voos de madrugada no aeroporto de Lisboa. “Há regras que a ANAC está a avaliar”, acrescentou.