The Missing Middle: uma falha de mercado no acesso ao financiamento

Num estudo recentemente desenvolvido pela COTEC Portugal, em colaboração com a Deloitte, intitulado “Destino: Crescimento e inovação” são analisadas as questões que estão subjacentes ao crescimento e inovação das PME. O estudo conclui que os principais entraves podem dividir-se, genericamente, em 5 segmentos: institucional, mercado e escala, recursos e competências, cooperação empresarial e financiamento.

Pelo contexto dos anos recentes e pelo paradigma que se instalou no sector bancário, o segmento financiamento assume particular relevância. Temos observado algumas limitações que inibem, de forma recorrente, o acesso ao financiamento, em particular numa tipologia de empresas relativamente homogénea. Quase 50% dos inquiridos do estudo citado revelaram que não existem incentivos suficientes para apoiar o crescimento e transição das PME para Grandes Empresas.

Mas afinal o que define uma Grande Empresa?

Para a Comissão Europeia, e por simplificação, empresas ou grupos de empresas com 250 ou mais trabalhadores ou com mais de 50 milhões de euros de volume de negócios e 43 milhões de euros de ativo líquido, são consideradas Grandes Empresas. No entanto, quando comparamos este grupo de empresas à escala nacional e europeia, a dimensão é bastante distinta e as “Grandes Empresas” a nível nacional acabam por ser consideradas pequenas à escala europeia.

Por imposição comunitária, as Grandes Empresas estão afastadas de um conjunto significativo de medidas de apoio, em particular, no Portugal 2020. Com efeito, tal decorre da assunção que, em termos conceptuais, uma Grande Empresa tem uma maior capacidade de financiamento (ou de acesso ao mesmo).

Dentro deste conceito surgem as Mid-Caps, empresas do “missing middle”, com 250 a 500 colaboradores ou um volume de negócios até 500 milhões de euros, representando uma parte relevante das nossas “Grandes Empresas” (cerca de 50%), e que estão condicionadas no acesso ao financiamento, nomeadamente ao estruturado em prazos mais alargados e de montantes mais elevados.

De facto, determinados projetos de investimento levados a cabo por estas empresas são demasiado grandes para a escala nacional, tanto para o sector bancário, como para os próprios instrumentos de financiamento públicos, nomeadamente o Portugal 2020. No entanto, são demasiado pequenos para outro tipo de instrumentos criados pela Comissão Europeia e geridos numa ótica central. É aqui que se verifica, claramente, uma falha de mercado.

Em causa está uma definição restritiva dos instrumentos financeiros de apoio ao investimento, sobretudo, quando sabemos que os problemas de financiamento das PME se estendem ao segmento das Mid-Caps. É visível que nestes instrumentos existe uma distinção entre as PME e as Grandes Empresas, denotando-se um natural favorecimento das primeiras.

No entanto, é importante destacar a estratégia desenvolvida pela Comissão Europeia para colmatar esta falha de mercado. Exemplo disso é o recente programa Innovfin, do grupo do Banco Europeu de Investimento, que é atualmente o principal veículo europeu de financiamento das Mid-Caps para investimentos até 50 milhões de euros. Estes são operacionalizados através de empréstimos negociados diretamente com as empresas, mediante o cumprimento de determinadas regras de elegibilidade por parte dos projetos.

Estes instrumentos serão, certamente, uma grande ajuda para que as empresas do “missing middle” se possam capacitar para crescer e competir nos mercados internacionais, à escala europeia e global.

Jorge Nadais, Associate Partner, e Cátia Campos, Manager, da Deloitte