Like & Dislike: Inquérito à CGD, branco mais branco não há

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) à Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi criada porque de repente o país foi confrontado com a necessidade de ter de injetar mais de cinco mil milhões de euros no banco público.

Perante notícias que vinham a público, e investigações na Justiça que apontavam para empréstimos de favores, pressões políticas e práticas de gestão de crédito duvidosas e ruinosas, o Parlamento decidiu, e bem, fazer um inquérito ao que se passou na CGD.

Logo no arranque, a Comissão deparou-se com duas grandes dificuldades:

1. Por um lado, a má vontade dos partidos mais à esquerda. O PS porque as suspeitas de práticas menos recomendáveis na CGD remetem para um tempo em que o partido era governo e escolheu uma polémica administração, que incluía Armando Vara e Carlos Santos Ferreira. O PCP e o Bloco porque meteram na cabeça que a direita queria usar a Comissão como cavalo de Troia para justificar a privatização do banco.
2. Por outro lado, os reguladores — CMVM e Banco de Portugal — e a própria Caixa não quiseram dar aos deputados acesso a documentos que iriam permitir perceber quem eram os maiores devedores do banco, que créditos entraram em incumprimento e que garantias foram pedidas por esses empréstimos, se é que foram.

O caso chegou aos tribunais e, nas várias instâncias, os juízes deram razão aos deputados e concordaram que “a descoberta da verdade material assume maior relevância” do que o sigilo bancário ou profissional invocado pelos reguladores e pelo banco.

Depois de percorrer todas as instâncias e de a decisão já não ser passível de recurso, e quando o Tribunal da Relação se preparava para entregar os documentos na Assembleia da República, eis que os deputados do PS, PCP e Bloco resolvem fechar as portas do Parlamento e dar por encerrada a Comissão.

Hugo Soares do PSD fala, e com razão, num “dos maiores branqueamentos que o parlamento já fez”. Então agora que os deputados vão poder ter acesso a documentos que permitem perceber a política de crédito da Caixa nos últimos anos é que os deputados encerram o inquérito?

Não tendo tido acesso à documentação sobre os empréstimos, os trabalhos da Comissão resumiram-se à audição de gestores do banco público e dos governantes que os tutelaram. Claro está que ninguém se entalou: Sócrates nunca deu ordens para um financiamento a Vale do Lobo; nunca pressionou um ministro para correr com Vítor Martins; o banco e o seu fundo de pensões nunca foram usados para alindar o défice; a Caixa nunca deu créditos para a compra de ações nas guerras de poder no BCP e na Cimpor; o banco público nunca financiou projetos megalómanos como o da La Seda em Sines; e os empréstimos para à concessão de autoestradas Douro Litoral foram de uma lisura total. E ao contrário do que suspeita o Ministério Público, a gestão do banco do Estado nunca classificou como bons empréstimos que já estavam em incumprimento.

Os deputados, sem acesso à documentação do tribunal, nem sequer conseguiam contrapor e confrontar os responsáveis com as contradições das suas próprias decisões.

O relatório preliminar da Comissão, elaborado pelo socialista Carlos Pereira (na fotografia), impresso em 363 folhas branquinhas, mais parecia aquela publicidade do detergente Tide: “branco mais branco não há”. Os gestores não tiveram culpa nenhuma no colapso do banco, os governantes não pediram créditos de favor e a culpa de tudo o que aconteceu na Caixa foi da crise.

A Comissão terminou da mesma forma como começou, de forma caricata. O relatório e as suas conclusões foram rejeitados porque na altura da votação dois deputados socialistas (João Galamba e Susana Amador) não estavam na sala e a maioria de esquerda ficou sem maioria. Provavelmente chegaram à conclusão que não tinham vocação para máquina de lavar.

O Like & Dislike é um espaço de opinião.