Pedidos de asilo a Portugal crescem 64% para maior número dos últimos 15 anos

Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 64% em 2016, face a 2015, registando o maior número de solicitações dos últimos 15 anos, revela o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), apresentado esta segunda-feira.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adianta que se registou, em 2016, um “acréscimo do número de pedidos de proteção internacional face ao ano transato (64,0%), ascendendo a 1.469 pedidos, sendo o ano em que se registou o maior número de pedidos dos últimos 15”. Segundo o relatório, a maior parte dos pedidos de asilo foi apresentada por cidadãos asiáticos (642), seguindo-se dos africanos (611) e dos europeus (169).

Entre os cidadãos de origem asiática destaca-se os nacionais da Síria (428), Iraque (117) e Paquistão (25), enquanto 84% dos pedidos de asilo formulados por europeus foram de ucranianos. Quanto aos pedidos apresentados por cidadãos africanos, o documento realça os nacionais da Eritreia (248), da Guiné (52), do Congo (51), da República Democrática do Congo (42) e Angola (30).

O relatório adianta que 1.198 pedidos foram feitos em Portugal (81,6%) e 271 em postos de fronteira (18,4%), sublinhando que 67% dos requerentes de asilo em 2016 era do sexo masculino.

De acordo com o SEF, no ano passado foram reconhecidos 104 estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos e concedidos 267 títulos de autorização de residência por razões humanitárias, maioritariamente a nacionais de países europeus (191), asiáticos (63) e africanos (10);

Em 2016, foram concedidos mais 106 títulos de autorização de residência por razões humanitárias do que em 2015.

O RIFA 2016 destaca também os 24 pedidos de asilo feitos por menores desacompanhados, 21 dos quais originários de África, sendo apresentados maioritariamente por jovens com idades entre os 16 e os 17 anos.

No ano passado, manteve-se o contexto europeu de dificuldades na gestão das fronteiras gregas (terrestre e marítima) e italiana (marítima), em consequência da chegada massiva de migrantes, por via marítima, na região do Mediterrâneo oriental, e por via terrestre que procuram proteção internacional ou melhores condições de vida em países da União Europeia, o que levou a uma definição da agenda europeia para as migrações, sendo solicitada aos Estados-membros uma resposta para esta crise.

A resposta de Portugal foi concretizada através do compromisso assumido de promover o acolhimento e integração de 4.574 requerentes de proteção internacional e refugiados reinstalados no espaço de dois anos.

Neste âmbito e até ao final de 2016, Portugal recebeu e acolheu 781 requerentes de proteção internacional provenientes da Itália e da Grécia, indica ainda o RIFA.