Barómetro ACEGE: Empresários querem descida de IRC e IVA zero

Com a campanha eleitoral oficialmente na estrada, os empresários aplaudem as duas medidas fiscais mais emblemáticas da AD e do PS e estão divididos sobre a possibilidade de as eleições trazerem estabilidade ao país. De acordo com o último Barómetro ACEGE, 85% consideram a decida do IRC uma medida obrigatória na próxima legislatura e 55% concordam com o regresso do IVA zero de forma permanente num cabaz de bens alimentares a definir pelo futuro Governo.

Luís Montenegro chegou ao poder há um ano com a promessa de reduzir o imposto sobre as empresas para 15% à razão de dois pontos percentuais por ano. Mas sem maioria absoluta, para conseguir a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 junto da bancada socialista, a descida este ano foi de apenas um ponto percentual. No novo programa eleitoral a medida é retomada, mas mais comedida: a promessa é uma decida de um ponto percentual por ano do IRC até 17%, no final da legislatura, embora as PME possam beneficiar de uma taxa de 15%.

O custo da medida varia entre 200 e 250 milhões de euros por ano e, se as condições económicas o permitirem, o objetivo inicial de baixar para 15% poderá ser retomado. Pouco provável será a eliminação da progressividade das derramas estaduais e das derramas municipais. “Diria que é muito difícil nos próximos anos”, admitiu o ministro das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista ao ECO, isto apesar de a medida estar inscrita no programa eleitoral.

Mas os associados da ACEGE, a larga maioria (55,14%) também defende o IVA zero de Pedro Nuno Santos. A medida foi aplicada temporariamente ao cabaz alimentar definido pelo Governo de António Costa para fazer face à elevada inflação, e segundo o novo secretário-geral do PS “teve sucesso e reduziu preços”, apesar das dúvidas manifestadas na altura, “até pelo Banco de Portugal”. Agora a meta é tornar a medida permanente. “É muito importante que nós, com a margem orçamental que o Estado tem disponível, façamos o que está ao nosso alcance para baixar o custo de vida das nossas famílias”, disse Pedro Nuno Santos.

De acordo com o Conselho das Finanças Públicas os défices públicos vão regressar a partir de 2026 devido ao aumento da despesa permanente gerado com as medidas do Orçamento do Estado para 2025 e em resultado das negociações salariais do Governo com várias carreiras da Função Pública. Um cenário que ganha ainda mais tração com o abrandamento das exportações na sequência da guerra comercial e do abrandamento das economias da zona euro, mas também dos Estados Unidos.

No entanto, apesar deste pano de fundo, os empresários da ACEGE acreditam que Portugal vai conseguir manter saldos positivos nos próximos anos, ainda que os excedentes sejam limitados. A maioria (51,4%) acredita na manutenção de excedentes, mas 30,84% aposta que as contas públicas vão regressar a terreno negativo.

Quando questionados se as eleições de 18 de maio vão trazer estabilidade ao país, 41,12% dizem sim, mas 36,45% dizem não. Além disso, há 22,43% que não sabem ou não responderam. Uma percentagem bastante elevada e que repete aquilo que têm sido os números de indecisos apontadas pelas sondagens nacionais.

Apesar de no último barómetro a larga maioria antecipar um impacto negativo na economia da realização de eleições antecipadas — as terceiras no espaço de três anos — há uma ligeira melhoria relativamente à avaliação que fazem do futuro: 59,81% diz estar moderadamente otimista face ao futuro, contra 42,31% do barómetro anterior.

Contudo, os empresários estão mais otimistas em relação às suas empresas. Quase 63% dizem estar moderadamente otimistas e apenas cerca de 10% dizem estar moderadamente ou francamente pessimistas, uma ligeira melhoria face ao último barómetro (60,58% e 10,58%, respetivamente).

A maior parte dos inquiridos garante que a guerra tarifária ainda não teve impacto nas suas empresas (54,21%) contra 12,15% que diz abertamente que sim. Acrescem mais 21,5% que dizem “sim, mas ao nível do planeamento”. A esmagadora maioria (70,09%) confia na via negocial da Comissão

Europeia para resolver a guerra tarifária.

Nota: O Barómetro é uma iniciativa mensal realizada em colaboração com o ECO, Rádio Renascença e Netsonda, e tem como objetivo saber a opinião dos Associados da ACEGE sobre temas da atualidade, não sendo por isso uma sondagem de opinião. Foi enviado por email a 1.094 associados da ACEGE, através de uma plataforma da Netsonda, e esteve aberto entre os dias 28 de abril e 2 de maio, tendo respondido 107 pessoas.