Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu apoia Portugal com126 milhões de euros até 2028

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), para reduzir disparidades económicas e sociais em países europeus, vai financiar com mais de 126 milhões de euros projetos em Portugal até 2028, anunciou esta segunda-feira o organismo.

Em comunicado, o EEA Grants anuncia que esse valor é superior em 24 milhões de euros ao atual ciclo de financiamento, e que vai financiar projetos em quatro áreas: economia azul, ambiente, cultura e combate à violência de género. Especificamente em relação à violência de género, os projetos financiados poderão também ter a ver com temáticas relacionadas com Justiça, enquanto as áreas da igualdade de género e da digitalização serão prioridades transversais a todos os programas.

“No âmbito do atual Mecanismo Financeiro, que está a terminar, foram apoiados 530 projetos, em Portugal, sendo a dotação financeira de 102,7 milhões de euros”, lê-se no comunicado.

Destaca como principais resultados a criação de mais de 300 postos de trabalho, o desenvolvimento de 120 novos produtos, tecnologias e serviços na área da economia azul, a recolha e reciclagem de 35 toneladas de lixo marinho, a reciclagem de quase 230 toneladas de plástico e a valorização de 12 reservas da biosfera em Portugal.

Salienta que os projetos beneficiaram mais de 280 mil pessoas, nomeadamente com a promoção de mais de 50% das mulheres participantes em ações de formação de liderança. Por outro lado, refere que o Fundo Cidadãos Ativ@s beneficiou mais de 65 mil pessoas, mobilizou 5.400 jovens para atividades de direitos humanos, formou 3.500 pessoas para ações de cidadania e recrutou 1.200 voluntários.

“O Fundo de Relações Bilaterais, com 120 projetos, apoiou iniciativas que promoveram o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega”, lê-se no comunicado. Os EEA Grants tiveram início em 1994, depois de, em 1992, através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), Noruega, Islândia e Liechtenstein se terem tornado parceiros dos Estados-Membros da União Europeia no mercado interno.

Como forma de promover o reforço das relações económicas e comerciais, as partes deste Acordo estabeleceram um Mecanismo Financeiro através do qual aqueles três países passaram a apoiar financeiramente alguns os Estados-membros, entre os quais Portugal.