Exclusivo ‘Almofada’ das pensões perde 1,37% no primeiro trimestre mas atinge valor recorde sob gestão

A ‘almofada’ financeira das pensões dos portugueses encolheu no arranque de 2025, arrastada pela forte volatilidade observada nos mercados financeiros, particularmente após meados de fevereiro.

De acordo com dados recolhidos pelo ECO junto da tutela, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) registou perdas de 1,37% entre janeiro e março, um desempenho que compara com os ganhos de 1,68% registados no mesmo período do ano passado e com a valorização de 5,9% alcançada em 2024.

A contribuir negativamente para a performarce do FEFSS esteve a carteira de ações (que pesa cerca de 23% do seu portefólio), que contraiu 3,57% nos primeiros três meses do ano, um contraste face à valorização de 9,7% registada no período homólogo de 2024.

Também a carteira de dívida pública portuguesa — que representa quase 50% da carteira do FEFSS — não escapou aos efeitos da turbulência nos mercados, registando perdas de 1,5% entre janeiro e março, uma queda mais significativa que os 0,26% negativos observados no mesmo período do ano anterior.

Estes números ilustram como o FEFSS, apesar do seu perfil conservador, não está imune à volatilidade dos mercados financeiros. Além disso, a obrigação legal de manter pelo menos 50% da carteira em títulos de dívida pública da República tem sido apontada por várias entidades, inclusive pela equipa de gestão do FEFSS liderada por José Vidrago, como um fator que tem limitado o potencial de valorização do FEFSS e expõe o fundo da Segurança Social a riscos específicos do mercado nacional.

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Volume do fundo atinge valores históricos apesar das perdas

Apesar do desempenho negativo no trimestre, o FEFSS fechou em março com um valor recorde de 39,4 mil milhões de euros de ativos sob gestão, que se traduz num aumento homólogo de 16,2% face aos 33,9 mil milhões registados no mesmo período de 2024. Este montante equivale a uma taxa de cobertura de pensões de 204%.

Significa que, atualmente, a carteira de ativos do FEFSS é suficiente para cobrir cerca de 24,5 meses de despesa do Estado com pensões, ficando assim acima da meta definida na Lei de Bases da Segurança Social de que o FEFSS deve procurar assegurar a cobertura das despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de dois anos.

Grande parte deste crescimento deve-se à transferência histórica de 4.083,4 milhões de euros do saldo do sistema previdencial da Segurança Social em fevereiro, como tinha sido anunciado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, em janeiro.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, frequentemente referido como a “almofada” das pensões, foi constituído em 1989, tendo como objetivo garantir a estabilização financeira do sistema Previdencial da Segurança Social. Na prática, funciona como uma reserva estratégica que visa assegurar o pagamento das pensões em cenários de crise ou desequilíbrio financeiro do sistema.

O fundo é gerido pelo Instituto de Gestão do Fundo Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) e alimentado por diversas fontes, incluindo entre dois a quatro pontos percentuais das quotizações dos trabalhadores por conta de outrem, os saldos anuais do sistema Previdencial, as receitas do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis, a consignação do adicional de solidariedade sobre o setor bancário, e a consignação de 2% das receitas do IRC.

Além disso, o FEFSS é ainda alimentado pelos ganhos obtidos pela equipa de José Vidrago através da gestão dos ativos financeiros do fundo. Em termos históricos, o FEFSS apresenta uma rendibilidade anualizada de 2,7% nos últimos dez anos até 2024, e de 3,9% nos últimos 25 anos.