Comissões bancárias bloqueadas há mais de um ano no Parlamento

O grupo de trabalho para discutir o tema das comissões bancárias está sem atividade há mais de um ano. Este foi criado a 13 de janeiro de 2016 e tem como responsabilidade, entre outras, discutir o tema das comissões cobradas pelos bancos, mas depois das audições do Banco de Portugal e da Associação Portuguesa de Bancos, não voltou ao trabalho.

A notícia é avançada esta manhã pelo Jornal de Negócios (acesso condicional), que contabiliza três audições e quatro reuniões, conforme a informação disponível no site do Parlamento, sendo que a última terá sido a 5 de abril de 2016. Ao jornal, o coordenador do grupo de trabalho, o deputado Carlos Silva, afirmou que “o grupo de trabalho está ativo e em condições de poder continuar a trabalhar”.

Para além disto, o “Grupo de Trabalho – Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito” não conta atualmente com nenhum deputado do grupo parlamentar do PS, visto que os dois que dele faziam parte inicialmente — Ana Passos e Eurico Brilhante Dias — estão inativos devido à sua integração no Executivo de António Costa.

Carlos Silva garantiu que a atividade do grupo e, consequentemente, as discussões sobre as comissões bancárias serão retomados quando a Assembleia da República voltar ao trabalho, iniciando com o projeto-lei apresentado pelo Bloco de Esquerda neste âmbito. O documento tem como principais objetivos obrigar todos os bancos a disponibilizar contas base e impedir a cobrança de comissões nas mesmas.