PS sobre Pedrógão: “Tem de se definir em que circunstâncias o Estado é objetivamente responsável”

O deputado socialista, Pedro Delgado Alves, diz que o partido está aberto a discutir os detalhes das indemnizações às famílias das vítimas dos incêndios e espera que haja disponibilidade da parte dos restantes partidos para se “sentarem à mesa” durante o mês de setembro.

O PS não concorda com o “detalhe jurídico” do projeto de lei avançado em conjunto pelo PSD, CDS e PCP que visa acelerar a atribuição das indemnizações às famílias. Segundo o deputado Pedro Delgado Alves, em declarações à Sic Notícias, de momento “todo e qualquer dano naquela extensíssima região é imputável e conclui-se automaticamente que é uma responsabilidade do Estado“. Mas isto “não corresponde aos padrões jurídicos que têm de ser aplicáveis a este caso“, acrescenta, pelo que o partido quer ver o documento estudado em comissão.

O deputado assegura que, apesar das reservas, que o PS pretende resolver em setembro, a questão das indemnizações “é um propósito comum”. Espera assim que os afetados “não tenham de aguardar muito” para as receber e sublinha ainda que está a ser prestado apoio no terreno, ação aprovada no dia 6 de julho em Conselho de Ministros. O socialista diz ainda que este apoio já permite às famílias fazer as suas vidas “dentro da normalidade possível”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta terça-feira uma comitiva dos familiares das vítimas dos incêndios. Neste encontro, Nádia Piazza, a jurista que vai estar à frente da futura Associação de Familiares das Vítimas de Pedrógão Grande, declarou a posição das famílias que representa: “Manifestámos ao senhor Presidente a nossa preocupação relativamente às questões ligadas ao apuramento das responsabilidades do Estado nesta tragédia.” E apelou ainda a todas as entidades que se encontram a investigar a situação que “sejam independentes e imparciais”.