Arguidos do BES em silêncio no início do julgamento sobre corrupção no Brasil

O julgamento do processo do Universo Espírito Santo relacionado com a alegada corrupção de ex-responsáveis do Banco do Brasil arrancou esta terça-feira, em Lisboa, com os quatro arguidos presentes a optarem por se remeter ao silêncio. O processo conta com oito arguidos, entre os quais o ex-banqueiro Ricardo Salgado, de 80 anos e dispensado pelo tribunal de comparecer no julgamento por sofrer de doença de Alzheimer.

Nas exposições introdutórias, o advogado do antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) lamentou que a defesa esteja “amarrada pela ausência […] cognitiva” do seu cliente e criticou a sobreposição de datas do julgamento que começou esta terça-feira com as do chamado caso Banco Espírito Santo Angola (BESA), ambos a decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa.

“Esta defesa está a combater uma Justiça de arrastão, que, como aqui vemos, retira o direito do arguido, querendo, estar presente, ao mesmo tempo que desvaloriza a doença que o impede de estar presente”, considerou Francisco Proença de Carvalho.

Antes, a presidente do coletivo de juízes recordara que os advogados podem ser substituídos nas sessões por outros que escolham, através da figura do substabelecimento.

O Ministério Público e as defesas dos restantes arguidos prescindiram de fazer exposições introdutórias.

Na primeira sessão do julgamento, estiveram presentes os arguidos João Alexandre Silva, ex-diretor do BES Madeira e atualmente consultor no Dubai; Humberto Coelho, ex-funcionário de uma filial do Grupo Espírito Santo (GES) no Dubai; e Miguel Freitas e Sofia Freitas, advogados.

Os restantes arguidos são a sociedade de advogados destes últimos, Ricardo Salgado e os antigos funcionários do BES/GES Paulo Nacif Jorge e Paulo Murta.

Em causa estão crimes de corrupção com prejuízo do comércio internacional e branqueamento de capitais, entre outros.

A acusação do Ministério Público data de dezembro de 2021 e a decisão instrutória do Tribunal Central de Instrução Criminal, que confirmou a ida a julgamento dos arguidos, de julho de 2024.

Segundo uma nota de agosto de 2024 do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, os atos sob suspeita, praticados entre 2011 e 2014, estão relacionados com financiamentos através de linhas de crédito no Mercado Monetário Interbancário e no contexto de crédito documentário (cartas de crédito).

Embora não tenham sido acusados, no caso estão ainda envolvidos um antigo vice-presidente do Banco do Brasil e fornecedores da petrolífera venezuelana PDVSA. Os arguidos terão obtido vantagens de cerca de 12 milhões de euros.

O julgamento prossegue a 7 de julho, com a audição de testemunhas.