Fitch diz que resultado das eleições não travará descida da dívida pública

As eleições antecipadas em Portugal “não resolveram a incerteza política de curto prazo”, considera a Fitch. Ainda assim, não se espera que tal venha a resultar em “mudanças significativas” na política orçamental, nomeadamente na redução da dívida, adianta a agência de rating americana.

Até porque, lembra a Fitch, “a volatilidade política recorrente” em Portugal não impediu o país de melhorar o seu perfil de risco nos últimos anos, o que levou a subida dos ratings.

“Por conseguinte, vemos o resultado das eleições como consistente com a nossa visão de que o desempenho orçamental de Portugal continuará a superar os seus pares (…), apoiado pelo crescimento económico e pelo maior emprego, bem como por políticas prudentes”, sustenta a Fitch na nota publicada esta terça-feira.

Quando em março manteve o rating de Portugal, a Fitch antecipava um excedente orçamental de 0,4% do PIB em 2025 e uma situação de equilíbrio em 2026.

A Fitch aborda ainda “a ascensão do partido anti-imigração Chega”, que poderá “aumentar as pressões políticas para aumentar a despesa” quando o país se aproxima para novos atos eleitorais: as autárquicas em setembro ou outubro e as presidenciais em janeiro de 2026. Neste ponto lembra que a AD prometeu continuar a baixar os impostos, que pode “enfraquecer a postura orçamental a curto prazo”.

A médio prazo o compromisso com os gastos de 2% do PIB em defesa — o compromisso com a NATO de atingir os 5%, que Portugal promete cumprir será feito em “duas etapas”: gasto de 3,5% do PIB em “investimento claro” e mais “1,5% em infraestruturas” — e a subida dos juros da dívida “poderão aumentar as pressões orçamentais”, frisa a agência, admitindo que o pedido à Comissão Europeia para ativar a cláusula de escape nas regras orçamentais “pode indicar que as despesas com a defesa podem aumentar mais rapidamente ou mais do que o planeado”.

Em todo o caso, a Fitch acredita que o estatuto da AD como maior partido no Parlamento deverá assegurar uma “continuidade política ampla” no próximo Executivo com o foco em ter as contas certas. Manter-se-á a trajetória de redução da dívida, que deverá cair abaixo dos 90% em 2026, mas o ritmo poderá ser inferior, diz.