Assembleia Constituinte de Venezuela demite procuradora-geral

A nova Assembleia Constituinte da Venezuela, dotada de poderes ilimitados, demitiu este sábado das suas funções a procuradora-geral Luisa Ortega, que se tornou numa das principais opositoras ao Presidente Nicolás Maduro.

A Assembleia, que decidiu manter-se em funções por um período máximo de dois anos, anunciou que Ortega será provisoriamente substituída pelo “defensor do povo” [provedor] Tarek William Saab.

A procuradora tinha previamente indicado que unidades da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) tinham tomado posição em trono do edifício da procuradoria-geral no centro de Caracas, impedindo-a de ter acesso ao seu gabinete e prometeu continuar a “lutar pela liberdade e democracia na Venezuela”.

Designada procuradora-geral em 2007 pelo falecido presidente Hugo Chávez, Ortega tornou-se na principal figura institucional a desafiar o seu sucessor, Nicolás Maduro e denunciou uma rutura da ordem constitucional com a eleição em 30 de julho da Assembleia Constituinte que detém todos os poderes.

Na sexta-feira, a procuradora-geral tinha pedido à justiça a anulação da sessão inaugural deste novo órgão legislativo.

O gabinete de Ortega explicou que este pedido se baseava na “presumível existência de delitos durante o processo eleitoral” de 30 de julho.

A procuradoria-geral abriu um inquérito na quarta-feira, após as revelações da empresa britânica SmartMatic, responsável pelas operações de voto, que considerou “manipulados” os números oficias sobre a participação.
Segundo esta empresa, a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades é “pelo menos de um milhão de votos”.

Um dia após o escrutínio, Maduro ameaçou “tomar o mandato” da procuradora-geral, que tinha denunciado “uma ambição ditatorial”.