Venezuela: ONU denuncia “força excessiva” das autoridades

A ONU ainda não conseguiu autorização para entrar no país, mas entrevistas feitas a partir do Panamá denunciam uma frequente força excessiva dos agentes de segurança sobre os manifestantes que se opõem ao presidente Nicolás Maduro. Ataques a casas, tortura e maus-tratos de presos fazem também parte do relato.

Os manifestantes contra o regime venezuelano estão a sofrer de forma generalizada e sistemática com a força excessiva dos agentes de segurança e prisões arbitrárias, denunciou o escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU através de um documento publicado esta terça-feira. As entrevistas realizadas pela uma equipa de direitos humanos da ONU revela que na Venezuela há outros padrões de violações dos direitos humanos, incluindo ataques a casas, tortura e maus-tratos de presos.

Esta terça-feira, o Tribunal Supremo anunciou a condenação a 15 meses de prisão do autarca Ramon Muchacho, do distrito de Chacao, no leste de Caracas, um bastião da oposição. Não há dados oficiais sobre as detenções, mas as estimativas apontam que entre 1 de abril e 31 de julho, 5.051 pessoas foram arbitrariamente presas, de acordo com o documento da ONU. Entre estes, mais de 1.000 continuam detidos.

Na ausência de respostas das autoridades da Venezuela aos pedidos de acesso ao país, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, destacou uma equipa de especialistas de direitos humanos para realizar a monitorização remota da situação no país, entre 6 e 31 julho, com entrevistas feitas a partir do Panamá. A equipa da ONU realizou 135 entrevistas com vítimas e suas famílias, testemunhas, organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados, médicos, socorristas, com o gabinete da Procuradoria-Geral e também recebeu informações por escrito do gabinete do Provedor de Justiça.

Testemunhas disseram que as forças de segurança dispararam gás lacrimogéneo e balas de borracha contra os manifestantes antigovernamentais sem um aviso prévio. De acordo com os especialistas da ONU, vários dos indivíduos entrevistados referiram que o gás lacrimogéneo foi utilizado a curto alcance, entre outros tipos de armamento. Os relatos sugerem ainda que as forças de segurança, principalmente a Guarda Nacional, a Polícia Nacional e as polícias locais sistematicamente utilizaram a força desproporcionadamente para incutir medo, esmagar a dissidência, e agiram preventivamente para impedir as manifestações e a mobilização de instituições públicas chegando a apresentar petições. De acordo com os especialistas da ONU, as autoridades governamentais raramente condenaram tais incidentes.

A 31 de julho, o gabinete da procuradora-geral, Luisa Ortega (que foi destituída do cargo no último sábado), estava a investigar 124 mortes no contexto das manifestações. Segundo a análise da equipa dos direitos humanos da ONU, as forças de segurança são alegadamente responsáveis por pelo menos 46 mortes daqueles, enquanto grupos armados pró-Governo, conhecido como “coletivos armados” são supostamente responsáveis por 27 das mortes. Não está claro quem são os responsáveis pelas mortes restantes.

O gabinete da procuradora-geral também estava a investigar 1.958 casos notificados de pessoas feridas, embora o número real possa ser maior. O arquivo de informações gerenciado pela equipa sugere que os “coletivos” invadiram os protestos em motociclos, empunhando armas de fogo e, em alguns casos, atiraram sobre as pessoas. Em vários dos casos analisados pela equipa da ONU, havia testemunhos credíveis de tratamento cruel, desumano ou degradante por parte das forças de segurança, inclusivamente vários casos de tortura. As táticas usadas incluem choques elétricos, espancamentos, asfixia com gás, ameaças de morte – em vários casos ameaças de violência sexual – contra os detidos e as suas famílias, entre outras.

Os jornalistas relatado a insegurança em trabalhar na Venezuela, nomeadamente durante as manifestações, também sendo agredidos pelas forças de segurança. Alguns grupos de manifestantes recorreram à violência, com ataques relatados contra agentes de segurança. Oito oficiais foram mortos, no contexto das manifestações. “Eu apelo a todas as partes a trabalhar para uma solução rápida para a deterioração das tensões no país, renunciar ao uso da violência e dar passos rumo a um diálogo político significativo”, disse Zeid Ra’ad al-Hussein. Um relatório completo com os resultados da equipa está programado para ser lançado no final de agosto deste ano.