Fenprof avança para tribunal se tutela não der dados dos docentes vinculados

A Fenprof ameaçou recorrer aos tribunais se o Ministério da Educação não disponibilizar até ao final da semana os dados relativos aos professores vinculados, para verificar eventuais irregularidades na exclusão de lugares.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) enviou na segunda-feira um requerimento à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, para que fossem enviados aos sindicatos os dados relativos aos 3.019 professores que o Ministério da Educação considerou para calcular o número de lugares de quadro na vinculação extraordinária que aconteceu este ano.

O ofício, no qual a Fenprof afirmou que “esperava já ter recebido” a documentação, foi enviado como “lembrete” na sequência do parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), solicitado pela Fenprof, que autorizava a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) a entregar à federação sindical os dados por ela pedidos.

“Após este contacto, a Fenprof espera obter os referidos dados no decorrer desta semana ou teremos que recorrer a tribunal para intimar o Ministério da Educação a disponibilizar dados que são essenciais para verificar se a lei foi ou não respeitada”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

"Após este contacto, a Fenprof espera obter os referidos dados no decorrer desta semana ou teremos que recorrer a tribunal para intimar o Ministério da Educação (ME) a disponibilizar dados que são essenciais para verificar se a lei foi ou não respeitada.”

Quando foram conhecidas, em maio, as listas provisórias de colocação de professores, a federação sindical dos professores alertou que poderiam ser cerca de 800 as vagas para integração nos quadros que teriam ficado por abrir, tendo em conta as regras que o Ministério da Educação tinha criado para esse concurso e publicado na portaria de vagas.

As contas da federação sindical apontavam para a falta de 827 vagas no concurso extraordinário de acesso aos quadros, o que elevaria o número de vagas das 3.019 abertas para 3.846.

A Fenprof defendeu que só pela comparação de duas listas de professores – aquela que a federação elaborou e a lista oficial da DGAE referente ao concurso – vai ser possível determinar o total de vagas que ficaram por abrir indevidamente, segundo os sindicatos.

A Lusa contactou o Ministério da Educação sobre esta questão e aguarda resposta.