Eleições angolanas: “livres, justas e transparentes” dizem os observadores internacionais

O MPLA é o partido que sai vencedor nos resultados provisórios para as eleições desta quarta-feira, perpetuando a presença de 38 anos de José Eduardo dos Santos com um novo líder, João Lourenço. Os ex-Presidentes de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, na qualidade de observadores internacionais, consideraram hoje “pacíficas, livres, justas e transparentes” as eleições gerais em Angola, realizadas quarta-feira.

Numa declaração conjunta, Joaquim Chissano, Pedro Pires, Manuel Pinto da Costa e José Ramos Horta, exortaram os angolanos a aguardarem “com calma e serenidade pelos resultados finais das eleições”. A declaração, lida por Pedro Pires, felicita o povo angolano pela sua participação “ativa, ordeira e pacífica” no escrutínio, salientando que, “o eleitorado demonstrou civismo e determinação de ir às urnas para exercer o direito democrático de eleger os seus dirigentes políticos”.

Os quatro ex-chefes de Estado convidados pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, a observar as eleições, testemunharam em diferentes locais de Luanda, a abertura das urnas, o processo de votação, o fecho das urnas, a contagem dos votos e o apuramento dos resultados em algumas assembleias de voto”.

Na declaração realçam que o mesmo ato foi igualmente cumprido por observadores internacionais da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral (SADC), da União Africana (UA), da Comunidade Económica da África Central, da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) entre outros, bem como por observadores nacionais. Acrescentam que durante a observação constataram que as eleições gerais em Angola decorreram “de forma ordeira e pacífica, aparentemente sem incidentes ou irregularidades relevantes”.

Para os quatro antigos Presidentes destes Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o comportamento “com elevação” dos eleitores, tendo votado de forma ordeira e pacífica, demonstrou a “maturidade do eleitorado angolano. “Constatamos com satisfação uma taxa de participação acima da média e a existência de muito poucos votos nulos e a em branco, certamente, fruto de uma campanha de educação cívica bem-sucedida”, referem.

Relativamente ao trabalho da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), manifestaram a sua “satisfação na condução competente do processo eleitoral”. “Ficamos impressionados com a fluidez da votação, sem grandes demoras desde a identificação do eleitor ao ato de voto. Observamos que a votação e a contagem de votos foram conduzidas com competência e numa atmosfera pacífica“, sublinham.

Angola realizou quarta-feira as suas quartas eleições, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar. A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).