Passos espera que BE se retrate de acusações à Altice sobre despedimentos

O presidente do PSD disse este sábado esperar que o Bloco de Esquerda se retrate das acusações que fez à Altice sobre alegados despedimentos “encapotados”, depois de a Autoridade para as Condições de Trabalho não ter confirmado a situação.

“Esperar-se-ia que, quem fez as acusações, pudesse de alguma maneira retratar-se, mas aquilo a que assistimos é ao contrário. O Bloco de Esquerda já veio dizer que agora era importante que houvesse sequência desse relatório, ignorando que a principal acusação que fez se revelou absolutamente infundada”, declarou Pedro Passos Coelho.

Falando aos jornalistas, em Penafiel, onde hoje visitou a Agrival – Feira Agrícola do Vale do Sousa, o líder social-democrata insistiu ter havido “uma infundada acusação que não encontrou respaldo naquilo que foi o trabalho realizado pela ACT”.

Aludindo ao relatório da ACT, do qual disse ter tido conhecimento apenas pela comunicação social, o antigo primeiro-ministro sublinhou que “aquilo que hoje veio a público está a anos-luz de distância das acusações que foram na altura feitas no parlamento e que motivou aquela reação tão descabelada do primeiro-ministro contra a empresa”.

“Afinal, aquilo que era a acusação principal, que era a de que a empresa estaria a utilizar mecanismos na lei para, de forma encapotada, promover despedimentos na empresa, o relatório da ACT vem dizer que analisou, caso a caso, todas as situações e que não detetou nenhuma que merecesse qualquer reparo público”, afirmou.

Passos Coelho criticou, por outro lado, que o primeiro-ministro se tenha atirado publicamente a essa empresa, em resposta a uma questão colocada pelo BE na Assembleia da República.

“O Governo tem mecanismos próprios, nomeadamente o trabalho que a ACT pode realizar e era importante que isso fosse feito, em vez de andarmos a fazer discursos políticos, ainda para mais com origem no Governo, sobre as empresas”, defendeu.

Para o líder do PSD, os instrumentos que o Estado tem ao seu dispor é que devem, “de forma independente e isenta, saber se há alguma violação da lei ou não há, se há alguma coisa que precise de ser corrigida”.

“É assim que as sociedades maduras devem funcionar”, reforçou.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) instaurou 124 autos de notícia nas inspeções feitas à PT/Meo, tendo recolhido, designadamente, “evidências da existência de situações de assédio” aos trabalhadores, segundo dados conhecidos na sexta-feira.

Segundo os resultados das ações inspetivas levadas a cabo pela ACT na PT/Meo, entre janeiro e julho deste ano, a que a Lusa teve acesso, “o valor mínimo total da moldura da coima associado às infrações objeto de auto de notícia é de 1.574.861,75 euros” e o valor máximo é de 4.844.974,25 euros.

No decorrer das inspeções, foi “sinalizada a existência de comportamentos repetidos, indesejados e humilhantes com potencial para causar danos na integridade moral da pessoa visada” e foram recolhidas “evidências da existência de situações de assédio”, tendo sido instaurados processos de contraordenação.

A ACT afirma também ter constatado “factualidade que deu origem a processos de contraordenação relativamente a violação de disposições constantes de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho; falta de pagamento pontual de retribuições; reintegração de trabalhador após despedimento ilícito; vigilância da saúde no trabalho; mobilidade funcional; compensação e descontos na retribuição; registo de pessoal; mapa de horário de trabalho”.