Operação Marquês: “Ninguém fica confortável com situações que se arrastam”

A ministra da Justiça admite que “ninguém na justiça fica confortável com situações que se arrastam durante muito tempo”. Francisca Van Dunem refere-se à Operação Marquês, o caso que envolve o ex-primeiro-ministro, José Sócrates. A responsável pela pasta da justiça diz ser “responsável pelo sistema de justiça”, mas que não lhe compete interferir nas decisões judiciais.

Numa entrevista à RTP 3, Van Dunem não quis pronunciar-se sobre a demora da investigação ao ex-primeiro-ministro, mas disse que “o prazo razoável depende da dificuldade do processo”. Foi na quarta-feira que o vice-Procurador-Geral da República deu um prazo de 45 dias para que o diretor do departamento que investiga a Operação Marquês “preste informação sobre o estado” do inquérito que envolve José Sócrates. Ou seja, o inquérito terá de estar concluído até 20 de novembro.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates é um dos 31 arguidos – 22 singulares e nove empresas -, e está indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

Entre os arguidos estão também Armando Vara, ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, João Perna, antigo motorista de Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.

Governo não vai aumentar salários dos juízes

Quanto à greve marcada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses para os primeiros dias de outubro, o que coincide com o início das eleições autárquicas, a ministra da Justiça disse que “não foi possível chegar a acordo com os juízes quanto à questão salarial“, mas que houve consenso nas restantes matérias dos estatutos, graças a um “diálogo amplo e intenso”.

Numa carta enviada ao primeiro-ministro, no início de julho, os juízes lamentavam a falta de “margem política” da ministra da Justiça “para uma negociação completa do Estatuto dos Juízes”, referindo que o processo negocial tinha terminado e que “infelizmente” não tinha sido “suficiente”.

Francisca Van Dunem também prometeu manter em funcionamento os 20 tribunais que foram reabertos durante o seu mandato, independentemente do número de julgamentos realizados. Para a ministra, a questão não é “quantitativa” mas “de princípio” de não abandonar as populações em zonas desertificadas do país.