Investir em infraestruturas? Macau mantém dinheiro no cofre

Dezenas de milhares de milhões de dólares estão parados nos cofres de Macau. Dinheiro que vem dos impostos cobrados aos casinos durante mais de cinco anos e que não tem sido devidamente utilizado. Nos últimos anos, o Estado investiu muito pouco deste capital em infraestruturas, como hospitais ou terminais ferroviários, que são muito necessárias no país. Um tema que voltou a estar na agenda depois de uma tempestade ter atingido Macau e feito dez vítimas mortais, deixando a cidade sem acesso a água e eletricidade.

Anos de má gestão, mau planeamento e corrupção são os principais motivos para que o dinheiro que o Estado acumula em impostos cobrados aos casinos macaenses esteja a ser mal utilizado, dizem vários académicos, legisladores e residentes em Macau à Reuters. “Eles [o Governo] podem gastar muito mais” em infraestruturas, afirma Eric Sautede, professor na Universidade de Macau. Para o académico, os cofres do Estado têm tanto dinheiro que o país conseguiria funcionar durante vários anos sem coletar impostos. São, ao todo, 70 mil milhões de dólares em impostos de casinos. Desse montante, menos de 10% foi usado para investir em infraestruturas.

"Eles [o Governo] podem gastar muito mais em infraestruturas.”

O sul da China não tem dívida pública e apresentava reservas orçamentais de 55 mil milhões de dólares no final de 2016, de acordo com dados do instituto de estatísticas de Macau. A autoridade monetária macaense afirma que investe estas reservas na diversificação do portefólio de ativos, “controlando o nível de risco”. Mas a aposta em infraestruturas tem sido escassa nos últimos anos, mostram dados do Governo.

Em 2013, quando as receitas dos casinos atingiram um recorde de 45 mil milhões, o Executivo apresentou uma taxa de execução abaixo de 40%. Num email, o Governo afirmou, sem elaborar, que os projetos encontraram “obstáculos por diferentes motivos”.

Apesar de a taxa de execução ter vindo a melhorar, ainda há muito a fazer a nível de infraestruturas no país. Há muitos projetos públicos por acabar em Macau, dizem economistas. Devia ter aberto um hospital este ano, mas ainda está numa fase inicial de construção. O novo terminal ferroviário de Macau devia ter sido inaugurado em 2007, mas só ficou pronto este ano e custou cinco vezes mais do que estava previsto.

Esta fraca aposta no investimento voltou a ficar em cima da mesa depois de um tufão ter abalado Macau, tendo registado ventos superiores a 130 quilómetros por hora e rajadas acima dos 200 quilómetros, os valores mais elevados desde que há registos. Foi a primeira vez em 18 anos que foi usado o sinal máximo de tempestade tropical no país, que deixou o país “às escuras” e obrigou ao encerramento das fronteiras.