O sonho português ainda existe?

O rendimento disponível médio das famílias ainda é inferior ao de 2007 e a diminuição das desigualdades estagnou por essa altura. A incidência da pobreza, que foi sempre elevada, aumentou.

A minha geração, nascida na década de 70, foi a primeira a poder sonhar e a acreditar que poderia realizar os seus sonhos sem emigrar. Ao ‘viver como habitualmente’ de Oliveira Salazar sucedeu a ambição de sermos ‘europeus’ de Mário Soares e de estarmos no pelotão da frente de Cavaco Silva.

O crescimento económico e o desenvolvimento do Estado Social alargaram a classe média. Nas décadas de 80 e 90, o rendimento das famílias aumentou e as desigualdades diminuíram. Apesar de Portugal ser um dos países mais desiguais da União Europeia, o aumento da mobilidade social dava aos portugueses que nasciam em famílias com níveis de rendimentos e de educação mais baixos a perspetiva de uma vida melhor no futuro.

O aumento da escolaridade obrigatória e a massificação do acesso ao ensino superior nos anos 80 e 90 melhorou substancialmente a educação média da população e as suas possibilidades profissionais. Passou a ser possível ‘estudar para ser alguém’, como me diziam os meus pais. Os filhos passaram a estudar mais do que os pais e, por consequência, alcançaram melhores ocupações profissionais e mais bem remuneradas. A origem social parecia estar a perder importância no destino de cada um.

Durante séculos milhões de portugueses tiveram de procurar noutros países a realização dos seus sonhos. Mas nos anos 90 a emigração diminuiu e a imigração aumentou. Entre 1993 e 2010, o saldo migratório foi positivo, tendo atingido o valor máximo de 67 mil em 2000 (Pordata). Portugal tornou-se um país atrativo. O sonho português era uma realidade.

No século XXI, a economia entrou numa longa estagnação e Portugal afastou-se dos países mais ricos da UE. O rendimento disponível médio das famílias ainda é inferior ao de 2007 e a diminuição das desigualdades estagnou por essa altura. A incidência da pobreza, que foi sempre elevada, aumentou, com particular acuidade nas crianças. O desemprego aumentou, destacando-se o desemprego jovem que atingiu quase 40% da população ativa com menos de 25 anos em 2013 (28% em 2016). Uma percentagem elevada dos jovens desempregados tem formação superior. Os jovens empregados mudam de emprego com grande frequência. O desemprego de longa duração tem-se tornado mais longo e representa mais de 60% do desemprego total. A emigração aumentou. Um estudo da Comissão Europeia (Eurofound, 2017) conclui que Portugal pertence ao grupo de países em que a mobilidade social parou de aumentar.

O crescimento e a redução da taxa de desemprego nos últimos anos ainda não são suficientes para recuperar o sonho português. Para isso, é necessário um crescimento económico sustentado e uma maior igualdade de oportunidades.

No discurso político e nas medidas de política económica, o crescimento económico e a igualdade aparecem quase sempre desligados. Ou a discussão se limita a medidas de redistribuição no Orçamento do Estado, mais focadas em grupos de interesse do que na criação de condições de real igualdade de oportunidades; ou as propostas de reduções de impostos visam apenas melhorar a competitividade da economia; ou a discussão sobre a competitividade se centra nos custos salariais, o que apenas alimenta o sonho de emigrar.

Como acontece na generalidade dos países desenvolvidos, também em Portugal as mudanças na globalização e na tecnologia têm tornado cada vez mais marcada a desigualdade de rendimentos entre trabalhadores qualificados e não qualificados. Este contexto torna ainda mais importantes as políticas de educação e laborais para a evolução das desigualdades e para o crescimento económico.

A boa notícia é que podemos adotar políticas que reduzem as desigualdades e, simultaneamente, promovem o crescimento económico. A redução das desigualdades, associada a uma maior igualdade de oportunidades, pode aumentar as possibilidades de realização dos portugueses, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal e sucesso individual. E nada disto é incompatível com uma economia mais dinâmica e com maior potencial de crescimento. Pelo contrário. Vejamos o exemplo da educação.

A desigualdade na educação surge logo à nascença. As famílias mais desfavorecidas não conseguem proporcionar aos seus filhos as melhores condições. Muitos estudos empíricos, nomeadamente do Nobel da economia James Heckman, concluem que intervenções nos primeiros anos de vida podem ter um impacto muito positivo nas capacidades cognitivas e não-cognitivas, com reflexos ao longo da vida dos indivíduos. Heckman defende a adoção destas políticas de redistribuição do rendimento por dois motivos principais. Primeiro, promovem a igualdade de oportunidades. Segundo, permitem melhorar a produtividade.

Carlos Farinha Rodrigues, em diversos trabalhos para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, tem mostrado que em Portugal a desigualdade está associada a taxas de pobreza muito elevadas. A taxa de pobreza tem particular incidência nas crianças, rondando os 25% nos últimos anos. Este número, deve envergonhar-nos. E justifica, por si só, um programa nacional de combate à pobreza infantil e de promoção da igualdade no acesso à alimentação, à educação e à saúde desde a nascença.

A definição de objetivos ambiciosos para a igualdade de oportunidades de todas as crianças poderia funcionar como um fator mobilizador do governo central, das autarquias e da sociedade civil. A igualdade de oportunidades no acesso à educação desde os primeiros anos de vida contribuiria para melhorar os resultados escolares, a integração no mercado de trabalho e os rendimentos futuros. Um programa deste tipo promoveria simultaneamente uma sociedade mais justa e o crescimento da economia. E seria o caminho mais seguro para recuperar o sonho português. Desta vez de uma forma mais duradoura.

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