Governo promete que dívida vai dar “um trambolhão”. Como?

A dívida pública continua a crescer e a alcançar novos máximos históricos: está perto dos 250 mil milhões de euros, o equivalente a mais de 132% do produto interno bruto (PIB) nacional. Mas não só vai voltar a baixar em outubro, como, este ano, Portugal vai conseguir maior redução anual da dívida dos últimos 19 anos. A dívida “vai dar um trambolhão”, promete o Governo. Como? Com o pagamento de seis mil milhões de euros de obrigações do Tesouro e, possivelmente, com um novo reembolso antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), além de um crescimento da economia melhor do que o era esperado.

“Estamos a conseguir reduzir o défice e vamos começar a reduzir a dívida a partir de outubro. É a esta trajetória que temos de dar continuidade”, anunciou António Costa, no domingo, sem esclarecer de forma é que essa redução vai ser feita. No mesmo dia, em entrevista à RTP, Mário Centeno deu mais detalhes: “Há um pagamento de uma Obrigação do Tesouro de valor superior a seis mil milhões de euros que vai ocorrer em outubro”.

O ministro das Finanças refere-se a uma Obrigação do Tesouro vendida em outubro de 2007, com uma taxa de cupão de 4,35%, no valor de 6.082 milhões de euros, que vence no próximo mês, segundo o calendário de amortizações do IGCP.

Para além deste pagamento, há mais mil milhões que poderão ser reembolsados ao FMI ainda este ano. Em entrevista ao ECO, esta segunda-feira, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, reconhece que Portugal está “com um nível de dívida alto”, mas esse nível “vai dar um trambolhão”, já que, para além dos seis mil milhões em obrigações do Tesouro, a subida do rating por parte da Standard & Poor’s torna “mais provável que se antecipem mais pagamentos ao FMI“, diz o secretário de Estado. “Estou em crer que será possível antecipar cerca de mil milhões”, prevê.

Feitas as contas, e assumindo que esse reembolso antecipado ao FMI será mesmo feito, Portugal conseguirá reduzir a dívida em sete mil milhões de euros este ano, para um total de 242,1 mil milhões. Em termos nominais, este número representa um aumento face à dívida pública de 241 mil milhões de euros que foi registada em 2016. Mas, tendo em conta o crescimento esperado para a economia nacional, o rácio da dívida em relação ao PIB deverá cair significativamente.

Mário Centeno espera que esse rácio se fixe em 127,7% no final deste ano, o que representará “a maior redução anual da dívida pública dos últimos 19 anos”. Esse rácio é calculado com base nas previsões de crescimento do PIB para este ano. No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentado em abril, o Executivo de António Costa aponta para um crescimento económico de 1,8% em 2017. Mas essa previsão é bastante mais conservadora do que a que é feita pela maioria das instituições internacionais, que apontam para que o PIB português acelere à volta de 2,5% este ano.

É considerando esse crescimento de 2,5% que a dívida deverá ficar em 127,7% do PIB, como antecipa o ministro das Finanças. Seja como for, a redução da dívida será apenas em percentagem do PIB. Em termos nominais, se estes valores se confirmarem, a dívida pública superior à que foi registada no ano passado.