Novo supervisor financeiro vai ter mais poderes e nove membros

O ministro Mário Centeno vai apresentar esta segunda-feira o relatório do grupo de trabalho, coordenado por Carlos Tavares, para a reforma da supervisão financeira. Haverá uma nova entidade com poderes de coordenação reforçados. Mourinho Félix afirmou em entrevista ao ECO, não será um ‘super-supervisor’, mas várias fontes garantem que o novo Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira vai ter poderes que estão hoje no Banco de Portugal, como a área macroprudencial, e sobretudo a capacidade de definir o tipo de informação que os três reguladores vão ser obrigados a partilhar.

O ECO sabe que este novo conselho sucede ao atual Conselho Nacional de Supervisores, terá nove membros, seis dos quais dos três reguladores, com idêntica representação. E uma equipa executiva. Além disso, afinal, o que quer o Governo fazer? O ECO reúne os principais objetivos que já foram enunciados pelo Governo.

O que é que o Governo quer fazer?

O grupo de trabalho foi criado com a intenção de “avaliar o atual modelo” de supervisão financeira e “propor a competente reforma,” dizia o despacho publicado em Diário da República. Era suposto apresentar o relatório dois meses depois de ter sido constituído, portanto em março, mas o documento ainda não viu a luz do dia.

Chegados a março, Mário Centeno disse que seria “proposta uma entidade com a missão de assegurar a troca vinculativa de informações e a coordenação da atuação das autoridades de supervisão, substituindo o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.” Explicou que as funções desta nova entidade serão de “autoridade macroprudencial e autoridade nacional de resolução” e que deverá ser “dotada de personalidade jurídica e de um estatuto de independência”.

O ministro das Finanças adiantou ainda que esta nova entidade terá a participação das autoridades de supervisão setorial, mas disse que será dirigida por personalidades independentes. O objetivo é garantir “em simultâneo a participação e responsabilização plena de todas as autoridades de supervisão nas matérias de prevenção do risco sistémico”.

A esta entidade fica também atribuída a “capacidade analítica e técnica de supervisionar o conjunto do sistema”, somou ainda Mário Centeno. Ou seja, terá “atribuições próprias e não meramente consultivas.”

Ainda assim, em entrevista ao ECO, publicada esta segunda-feira, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix recusou que o objetivo seja criar um “super-supervisor” que fica acima das atuais autoridades de supervisão. “É uma coordenação, não é um ‘super-supervisor’ que vai mandar nos supervisores,” garantiu o governante.

E enunciou como objetivos fundamentais da reforma ter “uma supervisão mais coordenada entre os três supervisores setoriais,” eliminando-se “as zonas cinzentas.” Além disso, também se pretende “ultrapassar um conjunto de conflitos de interesse, entre a supervisão comportamental e a prudencial, entre a supervisão macroprudencial e a microprudencial, e o conflito de interesses entre a entidade de resolução e a entidade de supervisão,” explicou.