Jogos de fortuna ou azar chegam aos Açores. Casino pode abrir já este ano

Tudo pronto para os jogos de fortuna ou azar arrancarem nos Açores. Na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2017, já está previsto o cálculo do imposto especial de jogo que será cobrado na região. Só falta mesmo abrir o casino, cuja inauguração se arrasta há meses.

A abertura de um casino em Ponta Delgada, nos Açores, está a ser anunciada desde que, em 2014, o Fundo Discovery comprou, por 11 milhões de euros, o Hotel Príncipe do Mónaco, agora chamado Hotel Azor. É nesse hotel que ficará o Casino de Ponta Delgada, mas a inauguração tem sido sucessivamente adiada. A inauguração chegou a ser dada como certa para dia 29 de maio, mas, nesse dia, o Hotel Azor abriu ao público sem o casino pronto.

Agora, a inauguração está mais próxima e o ECO sabe que, na melhor das hipóteses, o casino abre até ao final de novembro. A ilha Terceira também vai ter jogos de fortuna ou azar, no caso uma sala de máquinas, que, no melhor dos cenários, abre até ao final deste mês.

A data de abertura do casino ainda não está decidida, mas os impostos a que vai ser sujeito já estão. Na proposta preliminar de Orçamento do Estado, está previsto que os Açores paguem o mesmo imposto que a Madeira:

“Para efeitos do cálculo do imposto especial de jogo na Zona de Jogo dos Açores, aplica-se o disposto nos artigos 85.º, 86.º e 87.º, nos termos previstos para a Zona de Jogo do Funchal”, pode ler-se no documento.

A concessionária do Casino do Funchal paga impostos sobre 3% do lucro bruto das bancas simples e sobre 4,5% sobre o lucro bruto das bancas duplas. Nos jogos não bancados (máquinas de jogo) a percentagem é de 5% nos primeiros cinco anos da concessão, 6% no segundo quinquénio, 7,5% no terceiro quinquénio, 20% nos quarto e quinto quinquénios e 20% nos demais quinquénios.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h04)